Eeconhece de utilidade pública a Igreja Assembleia de Deus Ministério Fortaleza em Quixeramobim-CE que indica.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Quixeramobim e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e adota outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no município de Quixeramobim, e dá outras providências.
Autoriza a doação de uma moto SUNDOWN, modelo HUNTER, 125 CC, cor prata, ano /modelo 2007. Renavan 027905, chassis nº 94J2XECC77MO19006, motor JCC7045877 e dá outras providências.
Revoga a lei 2.012/2006 (reposição salarial SAAE) e dá outras providências. Cargos comissionados SAAE
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE
Institui o regime de suprimento de fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a política de benefícios eventuais e dá outras providências.
Denomina o posto de saúde que indica. Posto de Saúde Afonso Henrique Almeida Machado.
Organiza o serviço de som móvel e institui condições de proteção contra poluição sonora no município de Quixeramobim, e dá outras providências. Lei do silêncio.
Autorizaa abertura de crédito adicional especial para operacionalização do FUNDEB e dá outras providências.
Denomina de Posto de Saúde Dona Rosália Mota Almeida que indica.
Cria a Comenda Acrísio Mendes Pereira.
Denomina de José Januário de Lima a rua que indica.
Cria a Comenda Tiradentes no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina a ruas que indica. Rua Aurineide Leitão Lessa e Rua Francisco Rodrigues de Paiva Júnior
Denomina avenidas e ruas na área urbana de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos a área urbana de Quixeramobim que indica.
Cria a Comenda Dr. José Alves da Silveira.
Denomina de José Gonçalves Pinheiro a rua que indica.
Denomina a lavanderia que indica e adota outras providências. Lavanderia José Cândido Albuquerque
Autoriza a doação de uma moto Honda CG 150 CC Titan KS ano 2004, placa HXC 5441, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Quixeramobim, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores inativos do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Quixeramobim (QUIPREV), e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores ativos da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Quixeramobim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores ativos do município de Quixeramobim, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias. LDO
Dispõe sobre a criação e implantação do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil em Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, cargos de provimento efetivo na área da saúde, com aproveitamento dos candidatos classificáveis no concurso público realizado em maio de 2005 e adota outras providências.
