Estabelece Regras de operacionalização do subsídio definido pelo inciso II, art. 2º, da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) no âmbito municipal.

Nomeação, Agente: Ana Maria Cardoso Nogueira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Braule Paulino do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ricardo de Sousa Fernandes Junior, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Exoneração, Agente: Miguel Fernandes de Souza, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim

Nomeação, Agente: Antonio Marlos Correia Couto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Exoneração, Agente: Francisco Edson Faco Bezerra, Cargo: Secretário(a) Interino(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal

Nomeação, Agente: Renan Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Exonera Secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Nomeia Agente: Braule Paulino do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Rafaela da Silva Mendes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeia Secretária da Educação

Exonera secretário da Educação

Nomeia Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de Quixeramobim

Exonera Chefe de Gabinete do Gabinete do Prefeito de Quixeramobim

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020, ALTERADA E CONSOLIDADA;

Nomeia Secretária da Saúde

Nomeia secretária de cultura e turismo

Nomeia Secretário de Governo e Desenvolvimento Municipal

Exonera secretário da saúde

Exonera secretário de governo e desenvolvimento municipal

Exonera secretário de cultura e turismo.

Nomeia Ouvidora Geral

Exonera Ouvidor Geral

DESLOCAR-SE COM PACIENTE PARA A COMUNIDADE TERAPEUTICA ÁGAPE.