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Lista de Portarias Foram encontrados 166 registros

NOMEAÇÃO: 1301.007/2025 17/01/2025 NOVO

17/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.

Agente: ANA EDNA LEITE LEITAO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1301.006/2025 17/01/2025 NOVO

17/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo municipal de educação - FME.

Agente: ANA EDNA LEITE LEITAO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1301.005/2025 17/01/2025 NOVO

17/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Ordenador(a) de despesas e o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Agente: ANA EDNA LEITE LEITAO

Cargo: ORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO: 0201.018/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação de Superintendente do Meio Ambiente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: MAGNUM DE SOUSA PEREIRA

Cargo: SUPERINTENDENTE

NOMEAÇÃO: 0201.017/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: RAUL DE SANTA HELENA MATIAS DINELLY

Cargo: PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 0201.016/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: JOSÉ RONILSON RODRIGUES DE PAULA

Cargo: PRESIDENTE DO SAAE

NOMEAÇÃO: 0201.015/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCO ANTONIO CAETANO DE CASTRO

Cargo: PRESIDENTE DO QUIPREV

NOMEAÇÃO: 0201.014/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: ANTONIA SALETE ROCHA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.013/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.012/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: AFRANIO FEITOSA CARVALHO GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.011/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.010/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: ANTONIO CLIDENOR GENUINO DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.009/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: FRANCISCO NETO NOGUEIRA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.008/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Cultura e Turismo do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SALVIANO PAULINO DE MORAIS NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.007/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Esporte, Juventude e Integração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: ANDERSON LOPES DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.006/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: ANA CLAUDIA PIMENTA FELICIO SALDANHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 0201.005/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Chefe de Gabinete do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: ANDRE RICARDO DA SILVA FERNANDES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 0201.004/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Ouvidor-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: CARLOS ANTONIO CHAVES SIMAO

Cargo: OUVIDOR GERAL

NOMEAÇÃO: 0201.003/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Controlador-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: TIAGO CRUZ ALBUQUERQUE

Cargo: CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 0201.002/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Procurador-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: CARLOS ALBERTO CASTRO MONTEIRO

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 0201.001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Administração e Finanças do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: RANNIERI RIOS VELOSO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

PRORROGAÇÃO: 3112.001/2024 31/12/2024

31/12/2024

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2024.

NOMEAÇÃO: 0111.009/2024 01/11/2024

01/11/2024

Institui e nomeia a Comissão Especial do Processo de Seleção Simplificada do Edital nº 001/2024 de 22 de outubro de 2024 da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação para contratação por tempo determinado de servidores e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0111.005/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.

Agente: SALVIANO PAULINO DE MORAIS NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 3110.003/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre exoneração do Secretário de Cultura e Turismo do município de Quixeramobim, estado do Ceará.

Agente: LEANDRO DE SOUSA GONCALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 1309.001/2024 13/09/2024

13/09/2024

Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.

Agente: CARLOS ANTONIO CHAVES SIMAO

Cargo:

PORTARIA PROCURADORIA: 001.2024/2024 15/08/2024

15/08/2024

Dispõe sobre a designação de Procurador para análise e emissão de pareceres jurídicos em processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos.

NOMEAÇÃO: 0606.006/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 0606.005/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Educação FME, vinculado à Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO

Cargo:

NOMEAÇÃO: 0606.004/2024 06/06/2024

06/06/2024

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inocvação do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: SANDRA MARGARETE OLIVEIRA CASTRO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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