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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 199 registros

NOMEAÇÃO: 3001.004/2026 30/01/2026

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Francisca Eliane Nogueira Holanda

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 3001.001/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Governo do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Francisco Neto Nogueira Lima

Cargo: Secretário(a)

PRORROGAÇÃO: 2912.001/2025 29/12/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos Alvarás de Localização e Funcionamento e dos Alvarás de Veículos Automotores de Transporte Municipal emitidos no ano de 2025.

OUTRAS: 2312.001/2025 23/12/2025

Dispõe sobre o funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Quixeramobim durante as festividades de final de ano e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 1112.001/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Justiça e Disciplina do Campeonato Municipal de Futebol 2025 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 2711.001/2025 27/11/2025

Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes e atletas vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de 2025 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 1510.002/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Ana Claudia Pimenta Felicio Saldanha

Cargo: Ordenador(a)

NOMEAÇÃO: 1510.001/2025 15/10/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Ana Claudia Pimenta Felicio Saldanha

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 1410.002/2025 14/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Adriana Maria Pimentel de Almeida

Cargo: Ordenador(a)

EXONERAÇÃO: 1410.001/2025 14/10/2025

Dispõe sobre exoneração da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Adriana Maria Pimentel de Almeida

Cargo: Secretário(a)

OUTRAS: 003/2025 02/10/2025

Habilita o Hospital Regional Dr. Pontes Neto, CNES 2328380, estabelecimento de saúde sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial - PMAE, no âmbito do estado do Ceará.

NOMEAÇÃO: 0109.004/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Adriana Maria Pimentel de Almeida

Cargo: Ordenador(a)

NOMEAÇÃO: 0109.003/2025 01/09/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Adriana Maria Pimentel de Almeida

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 2908.003/2025 29/08/2025

Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Ana Claudia Pimenta Felicio Saldanha

Cargo: Ordenador(a)

EXONERAÇÃO: 2908.002/2025 29/08/2025

Dispõe sobre exoneração da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Ana Claudia Pimenta Felicio Saldanha

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 3107.002/2025 31/07/2025

Dispõe sobre exoneração do cargo de Direção de Gestão de Processos Judiciais da Procuradoria-Geral do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Hyago Souza Brasil

Cargo:

EXONERAÇÃO: 3107.001/2025 31/07/2025

Exonerar os ocupantes dos cargos comissionados e função de confiança na forma que indica.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 3006.007/2025 30/06/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Apoio Técnico a Projetos Intersetoriais da Secretaria de Educação Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Antonia Lucileuma de Sousa

Cargo: Equipe de Apoio

OUTRAS: 2406.001/2025 24/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Quixeramobim, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

HOMOLOGAÇÃO: 0906.001/2025 09/06/2025

Homologa o Concurso Público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal da Saúde do Municipio de Quixeramobim, regido pelo Edital do Concurso Público nº 001/2025 e adota outras providências.

NOMEAÇÃO: 0206.002/2025 02/06/2025

Nomeação de Fiscal

Agente: Maria Lenira Batista da Silva

Cargo: Fiscal

NOMEAÇÃO: 0104.119/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Coletiva: Johny Holanda da Silva

NOMEAÇÃO: 0104.117/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Coletiva: Gilliard Saldanha Vasconcelos

NOMEAÇÃO: 0104.064/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Coletiva: Maria de Lourdes Martins Tobias, Flavio Soares Nunes, Adriana Maria Pimentel de Almeida

NOMEAÇÃO: 0104.056/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Coletiva: Antonio Davi Alves da Silva

NOMEAÇÃO: 0104.051/2025 01/04/2025

Nomeia os ocupantes dos cargos comissionados na forma que indica.

Coletiva: Joao Marcos Moraes Rodrigues, Leonardo Neves Ponte, Flavio Soares Nunes

NOMEAÇÃO: 0104.017/2025 01/04/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário das Comunidades do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Valdemir de Sousa Chaves

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 0104.010/2025 01/04/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Esporte do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Francisco Idelbrando Rocha Ferreira

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 0104.002/2025 01/04/2025

Dispõe sobre nomeação da Secretária de Finanças do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Adna de Souza Paulino

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 0104.001/2025 01/04/2025

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Administração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Agente: Rannieri Rios Veloso

Cargo: Secretário(a)

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