Revoga o artigo 7º da lei nº 1.965/2005, de 23/03/2005, e altera momenclatura, simbologia e valores dos cargos comissionados da Secretaria de Educação.
Revoga os artigos 1º e 2º da lei municipal 2.209/2007 de 28/06/2007 e dá outras providências. Cargos comissionados SAAE
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, na forma que especifica, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal do Desporto de Quixeramobim - CMDQ.
Dá denominação ao posto de saúde na sede do distrito de Paus Brancos, neste município. Raimundo Félix de Sousa.
Dá denominação a rua que indica neste município e adota outras providências. Rua Manoel Rodrigues Paz.
Dá denominação do conjunto habitacional José Humberto Machado Pimentel e as ruas que indica.
Cria o Conselho Antidrogas - COMAD e dá outras providências.
Dá denominação do ginásio poliesportivo da localidade de Vila de Cangati, distrito de Nenelãndia. Professora Quintina Alves de Sousa.
Concede a Comenda Fenelon Augusto Câmara a personalidade que indica.
Revoga o artigo 5º da lei 2.221/2007, e adota outras providências. Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Altera a Lei Orginica, dispõe sobre a proibição de nomeação de côjuges, companheiro e parentes consanguineos, ascendentes, descendentes, afins, em cargos comissionados.
Dispõe sobre o reajuste do salário família dos servidores ativos do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2008 até a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nos convênios que trata a lei municipal 1.655 de 01/04/1997 e dá outras providências.
Revoga o inciso II do artigo 3º e o parágrafo 2º do artigo 4º da lei municipal nº 2.004/2006, 23/02/2006 e dá outras providências. Conselho da Mulher.
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ.
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores inativos e pencionistas do Município de Quixeramobim.
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores ativos do Município de Quixeramobim, ao mesmo tempo que concede aumento salarial, fixa o novo salário mínimo e dá outras providências. GRATIFICAÇÂO ensino médio e ensino superior
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. SAAE, Fundo da Saúde
Dá denominação às ruas do loteamento Humberto Martins, na sede do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de convênio entre o município de Quixeramobim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Integração, e a Liga Quixeramobinense de Futsal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre celebração de convênio entre o município de Quixeramobim, através da Secretaria da Saúde e a Sociedade de Proteção e Assistêcia à Maternidade e à Infância na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal cargo de provimento efetivo na área administrativa e dá outras providências. Fiscal de Tributos
Aurtoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal cargo de provimento efetivo na área da saúde, e adota outras providências. Farmacêutico Bioquímico.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e iinstitui o Conselho Gestor do FHIS.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 150.000,00
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa carta de crédito - recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentando pela resolução do Conselho Curador do DGTS, número 291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004, de 14 de dezembro de 2004, publicado no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. Doação de terreno no Bairro Jaime Lopes para habitação
Cria cargos no âmbito da administração direta, na área da saúde, possibilita a incorporação de servidores temporários na forma do parágrafo único do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006. Agente de Combate às Endemias
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de concessão onerosa de uso com instituições financeiras para gestão das contas públicas do município de Quixeramobim, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bens patrimoniais permanentes para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará e adota outras providências. 5 condicionadores de ar para o Instituto Médico Legal de Quixeramobim
