Atribuições da Secretaria
A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TEM A FINALIDADE DE DESENVOLVER POLITICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, NO INTUITO DE PROVER CONDIÇÕES MINIMAS SOCIAIS PARA SUA POPULAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE POLITICAS ESPECÍFICAS PARA SEGMENTOS POPULACIONAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS POR ASPECTOS GERACIONAIS, ÉTNICOS-RACIAIS, DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E PELA CONDIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A TERRITORIALIZAÇÃO DE SUAS AÇÕES.
FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVANDO AS PROPOSTAS E DELIBERAÇÕES DA POLITICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
REALIZAR E CONSOLIDAR PESQUISA E SUA DIFUSÃO VISANDO A PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO NO CAMPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA REALIDADE SOCIAL;
COORDENAR E MANTER ATUALIZADO O CADASTRO ÚNICO DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL;
COORDENAR E MONITORAR AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA JUNTO ÀS FAMILIAS BENEFICIADAS;
GERENCIAR E ACOMPANHAR O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, NO ÂMBITO MUNICIPAL;
COORDENAR, PLANEJAR, EXECUTAR E MONITORAR AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DESENVOLVIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;
REALIZAR A VIGILÂNCIA SOCIAL DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIOASSISTENCIAL;
COORDENAR E EXECUTAR A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL;
COORDENAR E EXECUTAR A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE;
