Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de duzentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e três centavos, para fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências. LDO 2026
Reconhece de utilidade pública a Associação Deficientes Eficientes de Quixeramobim - ADEQ, e dá outras providências.
Denomina de Antônio Cândido da Silva, uma rua localizada no Bairro Salviano Carlos, Município de Quixeramobim-CE, que indica e adota outras providências.
Denomina de Terezinha do Menino Jesus Holanda Machado, o ginásio poliesportivo da comunidade de Manituba, (em construção), que indica e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A TODAS AS SECRETARIAS A SEREM REALIZADOS COM RELAÇÃO À OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110/2022, ESPECIALMENTE EM CONTRATOS FIRMADOS SOB A FORMA DE EMPREITADA.
Autoriza a Secretaria de Esporte a conceder premiação para a Corrida de Santo Antônio na forma que indica.
Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS 2025 no âmbito do Município de Quixeramobim e adota outras providências.
Denomina de Luís Lira da Silva (Luís da Chaga).uma praça localizada na comunidade de Bonito, distrito Sede, município de Quixeramobim-CE e adota outras providências.
Denomina de Sidrônio Arruda Neto (MAJOR), o campo de futebol da vila de Encantado,que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do evento "Agro Bike" no calendário oficial de eventos esportivos do Municípío de Quixeramobim e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Susula Conjunto Esperança.
Denomina de Francisco de Assis Dantas uma rua localizada no loteamento Edil Maracaxeta, no bairro Antônio Cisnando, município de Quixeramobim-CE, que indica.
Denomina de Joaquim Paulino uma rua localizada no bairro Edmilson Correia, que indica.
Denomina de Osvaldo Martins de Almeida o ginásio poliesportivo da comunidade de Várzea Grande, município de Quixeramobim, que indica.
Altera alei complementar 3.015/2020, que dispõe sobre o auxílio alimentação aos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Quixeramobim no Valor de R$ 348.000,00 para fins que indica. Fundo do Turismo
Altera a Legislação dos Condselhos Municipais dos Direitos do Idoso, dos Direitos da Mulher, dos Direitos da Criança e do Adolescente e o doas Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Cria o Fundo Municipal de Turismo do Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)
Denomina de maria Consuêlo de Oliveira (Consuêlo Né), o centro de educação infantil do distrito industrial, localizado no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim, que indica.
Denomina de Aurea Chaves Monteiro, a creche localizada no Jardim Norte I, Município de Quixeramobim, que indica e adota outras providências.
Denomina de Perpétua Ferreira da Silva, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.
Denomina de Antonieta da Silva Barros (Julieta Barros) uma rua localizada no Loteamento Humberto Martins, que fica no bairro Salviano Carlos da Silva, que indica.
Denomina de Maria Bernardo de Almeida, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.
Denomina de José Teógenes Lemos de Almeida, uma rua localizada no bairro Gladia Girão, que indica.
Denomina de Beatriz Rodrigues Maciel Jacinto, uma rua localizada no bairro Jaime Lopes, que indica.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Xique Xique do Sertão.
Dispõe sobre equiparação salarial dos cargos de Inspetores Sanitários e Fiscais Sanitários ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) no Município de Quixeramobim e adota outras providências.
