Denomina de maria Consuêlo de Oliveira (Consuêlo Né), o centro de educação infantil do distrito industrial, localizado no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Quixeramobim, que indica.
Denomina de Aurea Chaves Monteiro, a creche localizada no Jardim Norte I, Município de Quixeramobim, que indica e adota outras providências.
Denomina de Perpétua Ferreira da Silva, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.
Denomina de Antonieta da Silva Barros (Julieta Barros) uma rua localizada no Loteamento Humberto Martins, que fica no bairro Salviano Carlos da Silva, que indica.
Denomina de Maria Bernardo de Almeida, uma rua localizada no bairro Salviano Carlos, que indica.
Denomina de José Teógenes Lemos de Almeida, uma rua localizada no bairro Gladia Girão, que indica.
Denomina de Beatriz Rodrigues Maciel Jacinto, uma rua localizada no bairro Jaime Lopes, que indica.
Reconhece de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura Xique Xique do Sertão.
Dispõe sobre equiparação salarial dos cargos de Inspetores Sanitários e Fiscais Sanitários ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE) no Município de Quixeramobim e adota outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos sevidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Solar.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Atalaia de Apoio ao Desenvolvimento Social - IAADS.
Altera a Lei Municipal nº 3.283, de 19 de junho de 2024, que institui no município de Quixeramobim o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULT no da Atenção Primária à Saúde, na forma que indica. (Previne Brasil)
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 11.884.081,14, para fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e a estrutura adminstrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Estabelece o piso salarial profissional aos Agntes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em nível municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 170.000,00 para fins que indica.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. extingue cargos Educação, Gabinete, Governo, Finanças
Reconhece de utilidade pública a Academia Quixeramobiense de Letras,Ciências e Artes - Aquiletras.
Altera a Lei Municipal 2.168, de 08 de dezembro de 2006,na forma que indica e adota outras providências. isenção de tributos a empresas
Denomina de Professor Marum Simão uma escola de Ensino Fundamental II tempo integral, localizada no bairro Jaime Lopes, que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para a empresa DMALL Centros Comerciais Ltdae dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e dáoutras providências.
Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público, cria cargos que indica e extingue cargos vacantes nos quadros permanentes do Poder Executivo Municipal, adotando outras providências.
Revoga a Lei nº 3.120/2022 e fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 5.000,00 para fins que indica e dáoutras providências.
Altera o artigo 4º da lei municipal 2.798/2016, que dispõe sobre acontratação temporária de excepcional interesse público, na forma que indica.
Denomina de João Bosco Lemos, a praça do mirante, equipamento de laser localizada no início da Rua Luís Gomes Coutinho,no Bairro Maravilha, Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para a empresa Value Port Terminais Multimodais Ltda. Porto Seco
