Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2091 registros

Lei Municipal: 2.184/2007 15/03/2007

Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, cargos de provimento efetivo na área da educação e assistência social com aproveitamento dos candidatos classificáveis no concurso realizado em maio de 2005, e adota outras proividências.

Lei Municipal: 2.183/2007 08/03/2007

Denomina de Idelvan Cosmo de Abreu Miranda a quadra esportiva que indica. (Da Escola de Ensino Fundamental e Médio Humberto Bezerra)

Lei Municipal: 2.182/2007 08/03/2007

Denomina Martinho Dativo da Cunha a rua que indica.

Lei Municipal: 2.181/2007 08/03/2007

Denomina de Francisca Ferreira de Freitas a rua que indica.

Lei Municipal: 2.180/2007 08/03/2007

Denomina de Maria Rodrigues do Carmo a Bliblioteca Pública Municipal do bairro da Maravilha.

Lei Municipal: 2.179/2007 08/03/2007

Denomina de Francisco Solon Nogueira o Mercado Público Municipal que indica. (Mercado da Carne)

Lei Municipal: 2.178/2007 08/03/2007

Denomina o centro municipal de abastecimento que indica. Centro Municipal de Abastecimento João Teixeira de Almeida (Mercadinho)

Lei Municipal: 2.177/2007 08/03/2007

Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhmento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Conselho do FUNDEB.

Lei Municipal: 2.176/2007 08/03/2007

Autoriza a empresa Valeconsult Empresarial Ltda a receber lixo produzido e coletado de forma seletiva nos municípios vizinhos, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.175/2007 08/03/2007

Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeramobim a doar todo lixo produzido e coletado em nosso município e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.174/2007 08/03/2007

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a empresa Valeconsult Empresarial Ltda de um terreno 501.000,00 m², localizado na Fazenda Flores, diatrito sede de Quixeramobim, onde funciona atualmente o aterro sanitário local, e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.173/2007 08/03/2007

Dispõe sobre doação do imóvel que indica para a Senhora Maria das Dores da Silva e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.172/2007 19/01/2007

Dispõe sobre a função social da terra pública e seus objetivos sociais para fins de produção de habitações e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.171/2006 08/12/2006

Dá denominação à avenida que indica. Avenida Contador Humberto Sena Ribeiro

Lei Municipal: 2.170/2006 08/12/2006

Dá denominação às ruas das localidades de Placas e Vila de Uruquê e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.169/2006 08/12/2006

Denomina de Dona Maria Saldanha da Silva a rua que indica.

Lei Municipal: 2.168/2006 08/12/2006

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder isenção de tributos municipais para empresas e empreendimentos que venham a se estabelecer no município de quixeramobim e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.167/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Eduardo Braga

Lei Municipal: 2.166/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Simão

Lei Municipal: 2.165/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Álvaro de Araújo Carneiro

Lei Municipal: 2.164/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Centro de Educação Infantil Aloisio de Siqueira

Lei Municipal: 2.163/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Creche Maria do Socorro Coelho Benício

Lei Municipal: 2.162/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Creche Helena Pontes

Lei Municipal: 2.161/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Alfredo Almeida Machado

Lei Municipal: 2.160/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Zilá Zilda Carneiro

Lei Municipal: 2.159/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Walter Sá

Lei Municipal: 2.158/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Centro de Educação Infantil Vovó Estelina

Lei Municipal: 2.157/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Vitor Modesto de Sousa

Lei Municipal: 2.156/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Vicente Rodrigues da Silva

Lei Municipal: 2.155/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Funadamental Vicente Ferreira Gomes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024