Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 2ª Conferência Municipal da Cidade de Quixeramobim, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Homologa o Concurso Público para provimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal da S [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA
Altera a Lei Municipal nº 2.943/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais.
Altera o anexo V da lei Complementar nº 116, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o quadro de funções gratificadas da Secretaria Municipal de Educação, e dá [...]
Estabelece a estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação para fins de pré-qualificação de que trata o art. 80 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 no âmbito da Administração P [...]
Altera o Decreto nº 5.391, de 27 dejaneiro de 2025, que dispõe sobre a vedação de concessão de diária e hora extra aos servidores públicos,na forma que indica.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
