Atribuições da Secretaria
COORDENAR E ARTICULAR OS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS & SECRETARIA, ASSEGURANDO A REPRESENTATIVIDADE E EFETIVIDADE;
DESENVOLVER POLITICAS DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÉNCIA, GARANTINDO A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETDNICAS, COMUNICACIONAIS E ATITUDINAIS;
DESENVOLVER PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO;
PLANEJAR E IMPLEMENTAR POLITICAS PUBLICAS DE ENFRENTAMENTO VIOLÉNCIA CONTRA MULHERES E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONDMICA E SOCIAL;
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE TODOS OS CIDADÃOS, INCLUINDO OS DIREITOS RELATIVOS À: A) PESSOA IDOSA; B) CRIANÇA E ADOLESCENTE; C) PESSOA COM DEFICIÊNCIA; D) PESSOAS LGBTQIA+; E) POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA; F) MULHER; G) GRUPOS SOCIAIS VULNERABILIZADOS
PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES POR MEIO DE AÇÕES INTERSETORIAIS E PROJETOS ESPECÍFICOS;
PROTEGER E PROMOVER OS DIREITOS DE CRIANGAS E ADOLESCENTES, FORTALECENDO VINCULOS FAMILIARES E COMUNITARIOS;
