CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA

Estabelece o Programa de Recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS-COVID) e a moratória fiscal relativa aos tributos que indica, em decorrência do e4stado de calamidade pública do Município de Quixertamobim, provocado pela pandemia [...]

Altera o artigo 7º da Lei 3.019, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências. (Prorrogação do REFIS)

Denomina de Salviano Nogueira de Oliveira, uma rua localizada no Bairro Jaime Lopes que indica e adota outras providências.

ALTERA O DECRETO Nº4.874, DE 23 DE MAIO De2021, QUE MANTEVE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Listagem regularizada dos beneficiários do Programa Garantia Safra, referente ao ano 2019/2020, que estão devidamente aptos a receber o seu seguro.

BOLETIM EPDEMIOLÓGICO Nº 32

BOLETIM EPDEMIOLÓGICO N 31

AQUISIÇÕES DE MATERIAL UTILIZADO NO FABRICO DE URNAS MORTUÁRIAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETOA PRORROGAÇÃOCONTRATUAL POR MAIS 07 (SETE) MESES , COM INÍCIO EM 25/06/2021 E TÉRMINOPREVISTO PARA 24/01/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/91 C/C O ART. 62 § 3º INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA DR ÁLVARO FERNADES, Nº 16, BAIRRO CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM.