Dispõe sobre a criação de Jetom aos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza abrir ao vigente orçamento do Instituto de Prevedência dos Servidores Municipais de Quixeramobim - QUIPREV o crédito especial no valor total de R$ 410.000,00 para os fins que indica.
Altera o anexo único da lei nº 2.873, de 28 de abril de 2017, que dispõe sobre a criação de gratificação específica.
Altera lei complementar 116, de 21 de fevereiro de 2025.
Autoriza a Secretaria de Esporte a conceder premiação para o Campeonato Municipal de Futebol 2025 na forma que indica.
Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre oparcelamento e reparcelamento de débitos do Município deQuixeramobim com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do da 27 de outubro.
Dispõe sobre exoneração da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Habilita o Hospital Regional Dr. Pontes Neto, CNES 2328380, estabelecimento de saúde sob gestão Municipal para a execução de procedimentos junto ao Programa Agora Tem Especialistas - Componente Ambulatorial - PMAE, no âmbito do estado do Ceará.
Dispõe sobre as diretrizes do Plano Diretor Participativo do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Aprova as regras e critérios para Parcelamento do Solo do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Aprova o Uso e Ocupação do Solo do município de Quixeramobime adota outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Viário do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Aprova o Código de Obras. Edificações e Posturas do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Dispõe sobre a organização territorial do município de Quixeramobim e adota outras providências.
Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências.
Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 116, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a organização e estrutura do Poder Executivo e institui a gratificação por atividade relevante e excepcional e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Gestão Hospitalar e Saúde - IGS e dá outras providências.
Denomina de Severino Paz Marreiro a praça do mirante, equipamento de lazer, localizada no bairro Salviano Carlos da Silva (mutirão da Pompeia), município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do Município de Quixeramobim para o Instituto Paz no Sertão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração da Secretária da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Altera o anexo IV da Lei Complementar nº 116, de 21 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o quadro de cargos despadronizados da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Pedreira, e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Quixesuinos e dá outras providências.
