Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extraordinário No Valor De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Para O Fim Que Indica.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Determina a suspensão de contratos temporários de profissionais cuja prestação de serviço está suspensa em razão da situação de calamidade.
Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da epidemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim.
Institui medidas de contigenciamento de despesas com contratos, cargos comissionados e funções gratificadas, no âmbito do Município de Quixeramobim.
Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais em toda a circunscrição municipal.
Revoga os artigos 5º, 6º, 7º e 8º do decreto municipal nº 4.716/2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Ao Vigente Orçamento Da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extratordinario No Valor De R$ 1.000.000,00 (Um Milhão De Reais) Para O Fim Que Indica.
Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril Dia do Evangélico)
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de abril de 2020 (Quinta-feira Santa).
Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências.
Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020, ALTERADA E CONSOLIDADA;
Nomeia Secretária da Saúde
Nomeia secretária de cultura e turismo
Nomeia Secretário de Governo e Desenvolvimento Municipal
Decreta medidas no âmbito do Município de Quixeramobim.
Exonera secretário da saúde
Exonera secretário de governo e desenvolvimento municipal
Exonera secretário de cultura e turismo.
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacionl atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. Reajuste dos professores
Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
