Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 855 registros

Lei Nº. 2753 de 2015 28/05/2015

Denomina de José Gomes do Nascimento o posto de saúde da comunidade de Aroeiras e dá outras providências.

Lei Nº. 2747 de 2015 02/04/2015

Denomina de Luiz Paulino Neto (Luizinho da Edmil) uma rua que indica e adota outras providências.

Lei Nº. 2738 de 2015 06/02/2015

Denomina de Acrisio Mendes Pereira o novo prédio da Câmara Municipal de Quixeramobim.

Lei Nº. 2740 de 2015 06/02/2015

Denomina de Francisco Lázaro a sala da coordenação do Estádio Municipal Álvaro Carneiro.

Lei Nº. 2735 de 2015 30/01/2015

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

DECRETO - 3880 26/11/2014

Aprova os quadros de detalhamento de Despesas exercicio financeiro de 2015

DECRETO - 2645 19/12/2013

Dispoe sobre codigo tributario do municipo de quixeramobim e da outras providencias

Lei Nº. 19 de 2013 31/05/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINQANCIAQMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS.

Lei Nº. 08 de 2013 25/02/2013

CRIA CARGOS DE SECRETARIO-ADJUNTO E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 007 de 2013 15/02/2013

CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESEMVOLVIMENTO MUNICIPAL A CASA DAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Nº. 2561 de 2013 03/01/2013

DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POOR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 02 de 2013 03/01/2013

DISPÕES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 2.283 de 2008 30/12/2008

Institui o novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério - PCRM, revogando a Lei Nº 1.853, de 07 de junho de 2001 e dá outras providências.

Lei Nº. 365 de 1965 10/03/1965

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dà outras providências.

Lei Nº. 182 de 1957 17/04/1957

Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Quixeramobim.

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