Altera o art. 68 da lei municipal nº 2.645/2013 - Código Tributário
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13 de abril)
Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril - Dia do Evangélico)
Denomina de Maria Eunice Ferreira da Silva uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor.
Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Antonio Conselheiro)
Revoga a lei municipal nº 2.326/2009, incorporando a Secretaria de Gestão Hospitalar à Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Cria a Comenda do Pequeno Empreendedor "Raimundo Paz de Lima" no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Amtonio Lira Neto uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Antonia Marlene Gomes de Paiva uma rua que indica e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Ceará e adota outras providências.
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), no ambito do do Poder Municipal de Quixeramobim e adota outras providências.
Altera o Código de Vigilância Sanitária especialmente a parte XII, criando capítulos e inserindo dispositivos para dar agilidade e eficiência e outras providências.
Denomina de Antonio Evaristo Barbosa Filho a quadra poliesportiva da E. E. F. José Martins de Almeida da Comunidade de Oiticica que indica e adota outras providências.
Denomina de José Antenor de Sousa uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Raimundo Pedro Nunes uma rua que indica e adota outras providências.
Define o dia 13 de maio como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Quixeramobim - IPHANAQ, e dá outras providências.
Define o dia 24 de outubro como o Dia da Diversidade Sexual no Município de Quixeramobim.
Denomina de Evandro Pordeus Lopes Júnior o prédio localizado na vila de Uruquê onde funcionará o galpão de negócio e adota outras providências.
Denomina de Firmino Felipe de Brito o prédio do posto de saúde de Lagoa Cercada, distrito de Manituba.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Cria o Centro de Educaçõa Infantil Nazira Skeff no sistema municipal de ensino de Quixeramobim.
Denomina de Edmilson Rodrigues de Lima (Edmilson da Ematerce) uma rua que indica e adota outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Quixeramobim (CE) - REFIS e dá outras providências.
Denomina de João Cavalcante de Vasconcelos uma escola na sede do distrito de Belém, que indica e dá outras providências.
Denomina de Alberto Farias de Almeida um posto de saúde na comunidade de Jurema, que indica e dá outras providências.
