Decreta Feriado Municipal a data que indica. (14 de agosto)
Reconhece de utilidade pública a Associação Trabalho e Dignidade da Vila Algodões.
Institui como data comemorativa o dia 04 de outubro, dia de São Francisco, padroeiro da paróquia da Maravilha e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020. LDO
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2019. (Corpus Christi)
Decreta feriado municipal e ponto facultativo as datas que indica.
Cria a Comenda Mestre Piauí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o pagamento de prêmios na Corrida e Caminhada de Santo Antonio, edição 2019, e dá outras providências.
Regulamenta o uso e ocupação provisórios de espaço público durante o período alusivo às festividades do Padroeiro do Município
Cria a Comenda Luiz Borges da Silva e dá outras providências.
Denomina de Maria Honaga Igue uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a substituição do plantio do "NIM" passando a estimular normas para o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo no município de Quixeramobim.
Altera a Lei nº 2.540/2012, de 21 de novembro de 2012, e revoga parcialmente o anexo I da Lei Complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017. (Conselho Tutelar)
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
Decreta Feriado Municipal a data que indica. (Dia do Evangélico)
Denomina de Maria Eunice Câmara de Albuquerque uma rua que indica e adota outras providências.
Altera a Lei nº 2.960/2019, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobm. (Prorrogação do REFIS)
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - professor.
Decreta feriado municipal a data que indica. (25 de março)
Decreta ponto facultativo municipal (19 de março).
Decreta feriado a data que indica. (13.03.2019 - Antonio Consellheiro)
Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2019, até a importância de R$ 2.000.000,00 nos convênios que tarta a lei municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.
Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências.
Dispõe sobre p expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)
Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2019, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Saúde
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes no vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Quixeramobim e dá outras providências.
