Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. (24 E 31 DE DEZEMBRO)
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica.
Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.08.2018)
Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município)
Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Quixeramobim nos dias 18, 19 e 20 de junho, pelo passamento do senhor José Artur Costa.
Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de de junho, dia de Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim)
Altera a redação da lei nº 2.211/2007, de 03 de agosto de 2007, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de José Antonio de Lima (Zé Pretinho Fotógrafo) uma rua no Bairro Antonio Cisnando que indica e adota outras providências.
Denomina de Luiz Saldanha de Almeida uma rua localizada no residencial Irashai no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Denomina de Zacarias Benicio Barbosa uma rua que indica e adota outras bprovidências.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de bairro.
Decreta luto oficial no Município de Quixeramobim nos dias 03, 04 E 05 de janeiro, pelo passamento do senhor Antonio Almeida Machado.
Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037.
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
