Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. reajuste professor

Denomina de José Antonio de Lima (Zé Pretinho Fotógrafo) uma rua no Bairro Antonio Cisnando que indica e adota outras providências.

Denomina de Luiz Saldanha de Almeida uma rua localizada no residencial Irashai no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.

Dispõe do reconhecimento de utilidade pública a Associação de Quixeramobim Esporte Clube.

Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2.782/2015, de 24 de setembro de 2015, adotando o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e admiunistrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação regional, nos termos do artigo 87 da Lei Orgânica do Município.

Denomina de Zacarias Benicio Barbosa uma rua que indica e adota outras bprovidências.

Denomina de Belizário Rocha Lima o açude do Muquém, na comunidade de Várzea do Meio e adota outras providências.

Dispõe do reconhecimento de utilidade pública a Associação Comunitária dos Atletas de Bicicros de Quixeramobim - ACABIC.

Dispõe do reconhecimento de utilidade pública do Instituto Sol, Arte e Cultura de Quixeramobim.

Institui normas específicas para a licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública do Município de Quixeramobim.

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Antonio Conselheiro de Apoio, Assessoria e Pesquisa para o Desenvolvimento Humano - IAC

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2018, a importância de até dois milhões de reais (R$ 2.000.000,00) nos convênios que trata a Lei Municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras proividências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Times Amadores de Futebolde Campo de Quixeramobim-CE, e dá outras providências.

Denomina de Maria Consuêlo Oliveira de Almeida a Unidade de Pronto Atendimento - UPA e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Fazenda Bom Futuro edá outras providências.

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 140 da lei municipal nº 1812 de 07 de junho de 2000. posto de combustível

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de bairro. Bairro Dr Antonio Machado

Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2018, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Quixeramobim nos dias 03, 04 E 05 de janeiro, pelo passamento do senhor Antonio Almeida Machado.

Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037.

Dispõe sobre autorização de pagamento conforme determinação da Lei Complementar nº 001/2006 alterada pela Lei Complementar nº 021/2017. QUIPREV