Dispõe sobre denominação de bairro. Bairro Dr Antonio Machado
Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2018, através da abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Quixeramobim nos dias 03, 04 E 05 de janeiro, pelo passamento do senhor Antonio Almeida Machado.
Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037.
Dispõe sobre autorização de pagamento conforme determinação da Lei Complementar nº 001/2006 alterada pela Lei Complementar nº 021/2017. QUIPREV
Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 6º da lei nº 2.899/2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Antonio Ribeiro do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Manoel Mariano da Silva uma rua que indica e adota outras providências.
Cria a Comenda Margarida Maria Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza a alienação de máquinas e veículos do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza a implantação do Programa Cidade Sustentável, através de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa.
Determina a publicação semestral de dados sobre cargos em comissão do Poder Executivo e dáoutras providências.
Modifica os valores constantes dos anexos da Lei Complementar nº 014, de 27 de junho de 2017, que criou a Estrutura Administrativa e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, e dá outras providências.
Modifica os valores constantes do anexo I da Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE e dá outras providências.
Modifica os valores constantes do anexo I da Estrutura Administrativa e quadro de pessoal do INstituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV e dá outras providências.
Modifica os valores constantes do anexo I da vEstrutura Administrativa e quadro de pessoal da Autarquia de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do Município de Quixeramobim - AMTQ e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.724/2014, estipulando a alíquota de contribuição previdenciária devida pelo Município.
Altera o Código Tributário do Municúpio de Quixeramobim, incluindo e adequando hipóteses de incidência tributária.
Altera o artigo 109 da Lei Complementar 001/2006, extinguindo o Fundo Previdenciário e unificando o Regime de Financiamento. QUIPREV
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (03/11/2017)
Denomina de Luis Nonato Pimentel uma rua que indica e adota outras providências.
Institui o Dia da Gentileza e Cidadania e dá outras providências.
Denomina de Maria Dionilia Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.10.2017)
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Quixeramobime e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Quixeramobinense de Desportos - LQD e dá outras providências.
