Nomeação, Agente: Jose Evando Cosmo Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal
Exoneração, Agente: Celio Matias Lobo Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Desenvovimento Municipal
Prorroga o isolamento social no Município de Quixeramobim, nos termos do decreto 4.853, de 28 de março de 2021.
Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA O PERIODO DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Charles Pierry Nobre Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei de reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
Decreta feriado municipal a data que indica (19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Ceará).
portaria seafi, agente: , cargo: , secretaria: secretaria de administração e finanças
AMPLIA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia de coronavírus; medicamentos insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara do Município de Quixeramobim no valor de R$ 1.853.879,50 para fins que indica e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE.
PRORROGA E ENRIJECE O ISOLAMENTO SOCIAL NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNIÍCPIO DE QUIXERAMOBIM-CE
ESTABELECE E INTENSIFICA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE
Nomeação, Agente: Maria Luciana de Figueiredo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no âmbito do município de Quixeramobim-Ce.
Nomeação, Agente: Sandra Margarete Oliveira Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Exoneração, Agente: Marcelo Pedrosa de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar disseminação da COVID-19
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA CPL DE QUIXERAMOBIM
Nomeação, Agente: Francisco Antonio Caetano de Castro, Cargo: Presidente do Quiprev, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Raul de Santa Helena Matias Dinelly, Cargo: Presidente da Autarquia de Trânsito, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: João Vyctor Santiago de Lima, Cargo: Presidente do Saae, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim
Nomeação, Agente: Francisco Idelbrando Rocha Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte, Juventude e Integração
Nomeação, Agente: Yara Maria Fernandes Martins, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Adna de Souza Paulino, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio