Nomeia secretária de cultura e turismo
Nomeia Secretário de Governo e Desenvolvimento Municipal
Nomeia Secretária da Saúde
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAR E PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES À DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020, ALTERADA E CONSOLIDADA;
Exonera secretário de cultura e turismo.
Exonera secretário de governo e desenvolvimento municipal
Exonera secretário da saúde
Decreta medidas no âmbito do Município de Quixeramobim.
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacionl atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. Reajuste dos professores
Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim.
Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo municipal. (Dia de São José)
Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Dia do Conselheiro)
Denomina de Antonio Inácio da Silva Filho a Praça da Vila de Fogareiro no Distrito de Passagem e adota outras providências.
Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (FMEJL) e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e contém outras providências.
Cria cargos para provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento por desempenho parav Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Altera as leis municipais nº 1.967/2005 e 2.697/2014 e dá outas providências. Autarquia de Trânsito - AMTQ
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento no valor de R$ 3.000,00 mensais ao Sindicato Rural de Quixeramobim, mediante convênio, para implantação do programa de Assistência Técnica e Gerencial - ATeG.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval)
Denomina de Francisco George do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de João Bosco Caetano de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro pelo passamento do senhor José Airton Vieira Filho.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
