Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica.
Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município)
Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.08.2018)
Cria cargos para provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. concurso
Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Dia da Capoeira e a Semana Municipal da Capoeira; inclui o ensino da capoeira, de matrícula facultativa, nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre sorteios de prêmios entre os contribuintes que se encontrarem com seus tributos em dia e dá outras providências. IPTU premiado
Altera a Lei nº 2.724/2014 e dá outras providências. contribuição previdenciária do ente
Altera o artigo 109 da Lei Complementar 001/2006, extingue a segregação de massas e unifica o regime de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Quixeramobim - QUIPREV e dá outras providências.
Autoriza a realocação de recursos do Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no município de Quixeramobim nos dias 18, 19 e 20 de junho, pelo passamento do senhor José Artur Costa.
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de de junho, dia de Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim)
Dispõe sobre a segurança contra incêndios e dá outras providências.
Rexconhece de utilidade pública a Associação dos Ciclistas de Quixeramobim-CE.
Altera a redação da lei nº 2.211/2007, de 03 de agosto de 2007, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Denomina de Renato Saldanha da Costa a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Pedreiras, distrito de Uruquê, e dá outras providências.
Denomina de Maria Joselita Lima Almeida uma rua localizada no loteamento Nossa Senhora de Fátima / Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Denomina de Maria Carolina Silva Pimentel uma rua localizada no loteamento Nossa Senhora de Fátima / Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Modifica o artigo 4º da lei municipal nº 2.191/2007, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Quixeramobim - Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Quixeramobim e dá outras providências.
Altera a meta do Plano Municipal de Educação, anexo único da lei 2.574, de 05 de junho de 2015.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. reajuste professor
Denomina de Luiz Saldanha de Almeida uma rua localizada no residencial Irashai no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Denomina de José Antonio de Lima (Zé Pretinho Fotógrafo) uma rua no Bairro Antonio Cisnando que indica e adota outras providências.
Dispõe do reconhecimento de utilidade pública a Associação de Quixeramobim Esporte Clube.
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2.782/2015, de 24 de setembro de 2015, adotando o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e admiunistrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), como meio oficial de comunicação regional, nos termos do artigo 87 da Lei Orgânica do Município.
