Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 7º da lei Municipal 1.967/2005, de 23.03.2005 e dá outras providências. Autarquia de Trânsito - AMTQ
Denomina de Amtonio Lira Neto uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Antonia Marlene Gomes de Paiva uma rua que indica e adota outras providências.
Estipula o valor do subsídio do Secretário Municipal e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Ceará e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel, sob condições e com cláusula de reversão e dá outras providências. terreno Igreja Assembleia de Deus Templo Central
Autoriza ao Poder Executivo prorrogar a redução dos valores dos cargos de provimento em comissão que especifica e dá outras providências. redução de 30%
Regulamenta a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), no ambito do do Poder Municipal de Quixeramobim e adota outras providências.
Altera o Código de Vigilância Sanitária especialmente a parte XII, criando capítulos e inserindo dispositivos para dar agilidade e eficiência e outras providências.
Denomina de Antonio Evaristo Barbosa Filho a quadra poliesportiva da E. E. F. José Martins de Almeida da Comunidade de Oiticica que indica e adota outras providências.
Denomina de José Antenor de Sousa uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Raimundo Pedro Nunes uma rua que indica e adota outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Cearense de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, e dáoutras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a doar, sob condições, um imóvel pertencente ao patrimônio público, para construção da sede da Associação Luz e Vida à Pessoa com Câncer e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia municipal da paz e adota outras providências.
Define o dia 13 de maio como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer.
Dispõe sobre adequações à lei 1.613/95, de criação do Fundo Municipal de vAssistência Social - FMAS e adota outras providências.
Dispõe sobre adequações da Lei 2.206, de 28 de junho de 2007, que trata da instituição dos benefícios eventuais deste município e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Quixeramobim - IPHANAQ, e dá outras providências.
Define o dia 24 de outubro como o Dia da Diversidade Sexual no Município de Quixeramobim.
Denomina de Evandro Pordeus Lopes Júnior o prédio localizado na vila de Uruquê onde funcionará o galpão de negócio e adota outras providências.
Denomina de Firmino Felipe de Brito o prédio do posto de saúde de Lagoa Cercada, distrito de Manituba.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar imóvel pertencente ao município de Quixeramobim, situado na margem direita da rodovia CE-060, no sentido Quixeramobim/Quixadá, para instalação de uma usina de energia solar, com cláusula de reversão e dáoutras providências.
Reconhece de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Jesus é Aliança em Quixeramobim, e adota outras providências.
Estipula valor do subsídio do Secretário Municipal e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Cooperativa Regional dos Assentamentos de Reforma Agrária do Sertão Central - COOPERASC Ltda, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo adotar medidas de ajuste fiscal de trata e dá outras providências. redução de 30%
Institui gratificação no Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), criado pelo Ministério da Saúde, aos profissionais dos serviços que menciona, e dá outras providências.
Acrescenta parágrafos ao artigo 19 da Lei nº 1.524 de 17 de junho 1992, que instuiu o Regime Jurídico Único Estatutário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências.
