Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1165 registros

LEI MUNICIPAL: 2.752/2015 14/05/2015

Altera a lei 2.168/2006 Isenção de tributos

LEI MUNICIPAL: 2.750/2015 07/05/2015

Modifica a lei nº 1.524 de 17 de junho de 1992 no tocante ao estágio probatório e estabilidade e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.749/2015 06/05/2015

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal crédito especial no valor de R$ 36.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2.747/2015 02/04/2015

Denomina de Luiz Paulino Neto (Luizinho da Edmil) uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.745/2015 02/04/2015

Autoriza abrir adicional ao vigemnte orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 847.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2.746/2015 02/04/2015

Autoriza a realocação de recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.748/2015 02/04/2015

Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias.

LEI MUNICIPAL: 2.744/2015 30/03/2015

Cria a divisão de Inspeção Sanitária na estrutura administrativa da Secretaria de Agricultura e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.743/2015 20/03/2015

Dispõe sobre a imunidade tributária de partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e assistência social.

LEI MUNICIPAL: 2.742/2015 12/03/2015

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor - piso salarial

LEI MUNICIPAL: 2.741/2015 26/02/2015

Autoriza a prorrogação do prazo de contratação temporária previsto na lei municipal 2.646/2013.

LEI MUNICIPAL: 2.738/2015 06/02/2015

Denomina de Acrisio Mendes Pereira o novo prédio da Câmara Municipal de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.740/2015 06/02/2015

Denomina de Francisco Lázaro a sala da coordenação do Estádio Municipal Álvaro Carneiro.

LEI MUNICIPAL: 2.735/2015 30/01/2015

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.736/2015 30/01/2015

Institui no programa bolsa de trabalho para estagiários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.737/2015 30/01/2015

Dá nova redação ao inciso 1º do artigo 1º da lei municipal nº 2.732/2014 e adota outras providências. contratação temporária

LEI MUNICIPAL: 2.724/2014 17/12/2014

Altera a alícota patronal complementar do QUIPREV.

LEI MUNICIPAL: 2.726/2014 17/12/2014

Denomina de Francisco Rafael de Figueiredo uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.727/2014 17/12/2014

Denomina de Maria das Dores Leôncio uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.728/2014 17/12/2014

Denomina de Evaristo Pereira de Sousa uma rua que indica e adota outras providências.

DECRETO: 3880/2014 26/11/2014

Aprova os quadros de detalhamento de Despesas exercicio financeiro de 2015

LEI MUNICIPAL: 2.722/2014 21/11/2014

Cria a escola Maria Vidal Pimenta Lima.

LEI MUNICIPAL: 2.723/2014 21/11/2014

Cria o Centro de Educação Infantil no Conjunto Esperança denominado Zaine Belém.

LEI MUNICIPAL: 2.720/2014 30/10/2014

Denomina de Edimar Martins de Almeida uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.721/2014 30/10/2014

Denomina de José Jesus Vieira uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.718/2014 22/10/2014

Denomina de Alcino André de Oliveira o centro do convivência do idoso de Manituba.

LEI MUNICIPAL: 2.717/2014 17/10/2014

Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador.

LEI MUNICIPAL: 2.716/2014 25/09/2014

Modifica a Lei nº 2.701 de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.714/2014 05/09/2014

Denomina de Maria das Dores Jacinto Ferreira (Dorinha do São José) uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.711/2014 14/07/2014

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Quixeramobim.

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