Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1165 registros

LC - LEI COMPLEMENTAR: 004/2015 24/09/2015

Reordena o quadro de cargos em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim e dá outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 005/2015 24/09/2015

Modifica a lei nº 1.967 de 23 de março de 2005, que criou a Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ, e dá outras providências.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 006/2015 24/09/2015

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV, definindo cargos em comissão suas atribuições e valores dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.779/2015 10/09/2015

Altera dispositivos da lei 2.712 de 14 de julho de 2014. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

LEI MUNICIPAL: 2.780/2015 10/09/2015

Autoria adicional ao vigente orçamento no valor R$ 147.000,00 Saúde

LEI MUNICIPAL: 2.781/2015 10/09/2015

Reposição salarial aposentados e pensionistas QUIPREV

LC - LEI COMPLEMENTAR: 002/2015 31/08/2015

Extingue e cria cargos de provimento em comisssão e funções de confiança na estrutura administrativa direta e indireta do Poder Executivo municipal e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.777/2015 27/08/2015

Dispõe sobre a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.772/2015 26/08/2015

Cria o Centro de Educaçõa Infantil Nazira Skeff no sistema municipal de ensino de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.773/2015 26/08/2015

Altera a lei nº 1.873/2001 e dá outras providências. Centro de Educação Infantil Maria Cele Saldanha de Almeida Arruda

LEI MUNICIPAL: 2.774/2015 26/08/2015

Altera a lei nº 2.695/2014 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.775/2015 26/08/2015

Altera a lei nº 1.541/1993 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.769/2015 13/08/2015

Dispõe sobre reajuste de salário dos Agentes de Trânsito e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.770/2015 13/08/2015

Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º da lei municipal nº 2.697/2014 e adota outras providências. Gratificações AMTQ

LEI MUNICIPAL: 2.768/2015 12/08/2015

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Luz e Vida a Pessoa com Câncer e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.764/2015 09/07/2015

Denomina de Edmilson Rodrigues de Lima (Edmilson da Ematerce) uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.762/2015 09/07/2015

Dispõe sobre autorização de aporte aporte financeiro ao SAAE R$ 300.000,00.

LEI MUNICIPAL: 2.763/2015 09/07/2015

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município na forma específica.

LEI MUNICIPAL: 2.765/2015 09/07/2015

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Onça.

LEI MUNICIPAL: 2.766/2015 09/07/2015

Denomina de Francisco Marcelino de Almeida Soares o saguão da Rodoviária Professor Osvaldo Martins. que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.767/2015 09/07/2015

Dispõe sobre a criação do projeto "Uma Criança, uma Árvore" no município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.755/2015 25/06/2015

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Quixeramobim (CE) - REFIS e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.758/2015 25/06/2015

Denomina de João Cavalcante de Vasconcelos uma escola na sede do distrito de Belém, que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.760/2015 25/06/2015

Denomina de Alberto Farias de Almeida um posto de saúde na comunidade de Jurema, que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.756/2015 25/06/2015

Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 15.033,92.

LEI MUNICIPAL: 2.759/2015 25/06/2015

Reconhece como patrimônio do Município os festejos juninos na localidade de Santa Isabel.

LEI MUNICIPAL: 2.757/2015 25/06/2015

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar os serviços de saúde para formação profissional.

LEI MUNICIPAL: 2.754/2015 05/06/2015

Cria o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015-2025.

LEI MUNICIPAL: 2.753/2015 28/05/2015

Denomina de José Gomes do Nascimento o posto de saúde da comunidade de Aroeiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.751/2015 14/05/2015

Revoga a Lei nº 1.667 de 1997 - PDV

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024