Reordena o quadro de cargos em comissão do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim e dá outras providências.
Modifica a lei nº 1.967 de 23 de março de 2005, que criou a Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e de cargos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Quixeramobim - QUIPREV, definindo cargos em comissão suas atribuições e valores dá outras providências.
Altera dispositivos da lei 2.712 de 14 de julho de 2014. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Autoria adicional ao vigente orçamento no valor R$ 147.000,00 Saúde
Reposição salarial aposentados e pensionistas QUIPREV
Extingue e cria cargos de provimento em comisssão e funções de confiança na estrutura administrativa direta e indireta do Poder Executivo municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, e dá outras providências.
Cria o Centro de Educaçõa Infantil Nazira Skeff no sistema municipal de ensino de Quixeramobim.
Altera a lei nº 1.873/2001 e dá outras providências. Centro de Educação Infantil Maria Cele Saldanha de Almeida Arruda
Altera a lei nº 2.695/2014 e dá outras providências.
Altera a lei nº 1.541/1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de salário dos Agentes de Trânsito e adota outras providências.
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 1º da lei municipal nº 2.697/2014 e adota outras providências. Gratificações AMTQ
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Luz e Vida a Pessoa com Câncer e adota outras providências.
Denomina de Edmilson Rodrigues de Lima (Edmilson da Ematerce) uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização de aporte aporte financeiro ao SAAE R$ 300.000,00.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de área de propriedade do município na forma específica.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Onça.
Denomina de Francisco Marcelino de Almeida Soares o saguão da Rodoviária Professor Osvaldo Martins. que indica.
Dispõe sobre a criação do projeto "Uma Criança, uma Árvore" no município de Quixeramobim.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Quixeramobim (CE) - REFIS e dá outras providências.
Denomina de João Cavalcante de Vasconcelos uma escola na sede do distrito de Belém, que indica e dá outras providências.
Denomina de Alberto Farias de Almeida um posto de saúde na comunidade de Jurema, que indica e dá outras providências.
Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 15.033,92.
Reconhece como patrimônio do Município os festejos juninos na localidade de Santa Isabel.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar os serviços de saúde para formação profissional.
Cria o Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015-2025.
Denomina de José Gomes do Nascimento o posto de saúde da comunidade de Aroeiras e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 1.667 de 1997 - PDV