Dispõe sobre o salário mínimo municipal do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2011 até a importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nos convênios que trata a lei municipal nº 1.665, de 01/04/1997, e dá outras providências.
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.
Denomina de Antonio Jair Camelo de Almeida uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Alda Patrício de Almeida uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Margarida Santana de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Carlos Alberto Correia Lima uma rua que indica e dá outras providências.
Denomina Ana Mota Almeida, uma rua que indica e dá outras providências.
Denomina de Maria Saraiva Oliveira (Dona Mariquinha) uma rua que indica e dá outras providências.
Denomina de José Luis da Silva uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Eneide Maria Sena Ribeira, uma rua que indica e dá outras providências.
Denomina de José Cândido de Sousa, uma rua que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de prédio público que indivca e dáoutras providências. Unidade de Saúde Maria Martins (ADS-12)
Denomina de Antônio Farias de Almeida uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Laurenia Prudente uma rua que indica.
Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para o Governo do Estado do Ceará, com afetação da Secretaria de Esporte do Estado do Ceará, para implantação da praça da juventude e adota outras providências.
Dispõe sobre permuta de terrenos entre o Município de Quixeramobim e o Senhor Josélio Saldanha da Silva, na forma que especifica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2011 e adota outras providências.
Dispõe sobre permuta de terrenos entre o Município de Quixeramobim e a Carneiro Imobiliária Ltda, ao mesmo tempo em que o Município doa o terreno recebido para o Estado do Ceará, e ainda revoga a lei municipal de nº 2.322 na forma que especifica e dá outras providências.
Incentivo e valorização aos mesários, instrutores de mesários, membros de junta eleitoral e delegados de prédio que participarem do processo eleitoral e adota outras providências.
Cria o brasão oficial do Conselho Municipal de Educação de Quixeramobimn enquanto órgão integrante do Sistema Municipal de Ensino de Quixeramobim.
Dá nova denominação à Rua Presidente Costa e Silva e adota outras providências. Francisco Rodrigues de Paiva (Chico Coca-Cola)
Denomina de Sidrônio Arruda Neto (O Major) o prédio público da casa do idoso (localizado na sede do distrito de Encantado) e adota outras providências.
Denomina de Lorena Pinheiro Borges Saldanha um posto de saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel que indica para a empresa Mil Minérios Indústrias Ltda.
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.
Estabelece o perímetro urbano da cidade de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza o Podet Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Indica denominação e codificação das estradas municipais colocando as placas de indicação de distância, orientação de detino, limite de município e placas educativas e atrativos turísticos.
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências. RPV
