Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1116 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 16:53:30

LEI MUNICIPAL: 2.374/2010 28/05/2010

Denomina de Maria do Socorro Nógimo uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.373/2010 28/05/2010

Denomina de Isaías de Oliveira Lima uma travessa.

LEI MUNICIPAL: 2.372/2010 28/05/2010

Denomina de Raimundo Carneiro de Oliveira uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.371/2010 28/05/2010

Denomina de Alaiza Alves dos Santos (Dona Laíde) uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.370/2010 28/05/2010

Denomina de José Holanda Cavalcante uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.369/2010 28/05/2010

Denomina de Francisco Afonso da Costa uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.368/2010 28/05/2010

Denomina de José Ferreira da Costa uma rua, que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.367/2010 28/05/2010

Denomina de Ana Kérsia Costa Vasques uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.366/2010 28/05/2010

Denomina de Maria Iza Ferreira e Silva uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.365/2010 28/05/2010

Dá nova denominação à travessa Euclides Wicar, sendo assim de Sargento Arnold.

LEI MUNICIPAL: 2.364/2010 28/05/2010

Denomina de Antonio Alves Camelo o posto de saúde que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.363/2010 28/05/2010

Cria a Comenda José Feliciano da Silva

LEI MUNICIPAL: 2.362/2010 28/05/2010

Denomina de Maria da Conceição de Alencar o posto de saúde da Vila São Paulo.

LEI MUNICIPAL: 2.361/2010 28/05/2010

Denomina Francisco Elízio Duarte Pinheiro uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.360/2010 28/05/2010

Denomina de João Pereira da Silva (João Rita) uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.359/2010 28/05/2010

Denomina de Nando Henrique Amaral de Oliveira uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.358/2010 28/05/2010

Denomina de Alzira Saraiva de Almeida Tavares uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.357/2010 28/05/2010

Denomina Joaquim Tavares da Luz uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.356/2010 28/05/2010

Denomina de Edite Pimenta Anâncio uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.355/2010 28/05/2010

Denomina de Antônio Barros Cavalcante uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.354/2010 28/05/2010

Denomina de Maria Menescal de Oliveira uma rua sem denominação oficial.

LEI MUNICIPAL: 2.353/2010 28/05/2010

Denomina de Rua Sargento Milton Alves Peixoto uma via pública sem denominação oficial.

LEI MUNICIPAL: 2.352/2010 28/05/2010

Denomina a Travessa Dom Quintino de Travessa Violeta Câmara

LEI MUNICIPAL: 2.348/2010 05/03/2010

Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.347/2010 18/02/2010

Denomina de José Domingos de Almeida (Cedinha) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.346/2010 18/02/2010

Denomina de José Alves da Silveira o novo centro cirúrgico do Hospital Dr. Pontes Neto.

LEI MUNICIPAL: 2.345/2010 18/02/2010

Denomina de Manoel Martins de Almeida (O Almeida) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.344/2010 18/02/2010

Denomina de Capitão Agripino Ferreira Leite a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.343/2010 18/02/2010

Denomina de Antonio Delermano Maciel (Buca) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.342/2010 18/02/2010

Denomina de Luis Augusto do Nascimento (Popó) a rua que indica.

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