Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1116 registros Informações atualizadas em: 02/09/2025 - 16:53:30

LEI MUNICIPAL: 2.341/2010 18/02/2010

Denomina de Rua 25 de Março a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.340/2010 18/02/2010

Autoria o repasse de R$ 1.000.000,00 para os convênios de que trata a lei municipal nº 1.965, de 1º de abril de 1997.

LEI MUNICIPAL: 2.339/2010 05/02/2010

Dispõe sobre o salário mínimo municipal.

LEI MUNICIPAL: 2.338/2009 17/12/2009

Cria e/ou regulariaza os centros de conviv~encia da terceira idade, como política pública do idoso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.337/2009 17/12/2009

Cria a casa de acolhida temporária de proteção à criança de 0 a 12 anos.

LEI MUNICIPAL: 2.336/2009 17/12/2009

Cria o Código de Vigilância Sanitária do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.333/2009 17/12/2009

Dispõe sobre selebração de convênio entre o Município de Quixeramobim através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Associação Estação da Luz na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.331/2009 09/12/2009

Cria a medalha Mérito Industrial.

LEI MUNICIPAL: 2.330/2009 09/12/2009

Cria a comenda Professor Paulo Freire.

LEI MUNICIPAL: 2.329/2009 09/12/2009

Cria a medalha Doutor José Pontes Neto.

LEI MUNICIPAL: 2.328/2009 09/12/2009

Cria a medalha Francisco Lázaro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.327/2009 09/12/2009

Cria a medalha Deputado Alfredo Almeida Machado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.326/2009 04/12/2009

Cria a Secretaria de Gestão Hospitalar. órgão responsável pela gestão financeira, orçamentária e patrimonial do Hospital Dr Pontes Neto.

LEI MUNICIPAL: 2.325/2009 04/12/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quixeramobim para o período 2010-2013.

LEI MUNICIPAL: 2.324/2009 04/12/2009

Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2010.

LEI MUNICIPAL: 2.323/2009 22/10/2009

Dispõe sobre doação de terreno para a Escola Eduandário Ciranda Cirandinha e revoga a lei 2.225/2008. Doação terreno Escola Ciranda Cirandinha

LEI MUNICIPAL: 2.320/2009 14/09/2009

Denomina de Rua Vicente de Oliveira uma via pública.

LEI MUNICIPAL: 2.319/2009 14/09/2009

Denomina as ruas do bairro Salviano Carlos da Silva e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.318/2009 14/09/2009

Denomina de Raimundo Batista Pimentel uma via pública.

LEI MUNICIPAL: 2.317/2009 14/09/2009

Denomina de Rua Lidia Franco uma via pública e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.316/2009 14/09/2009

Denomina de Francisco Marcelino de Almeida Soares uma via pública.

LEI MUNICIPAL: 2.315/2009 14/09/2009

Fica criada a Comenda Expedito de Oliveira Lima (Espedito Né) pela Câmara Municipal de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.314/2009 14/09/2009

Denomina de Edmilson Correia de Vasconcelos a Via Paisagística e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.313/2009 14/09/2009

Denomina Rua Lino Nobre Câmara uma via pública.

LEI MUNICIPAL: 2.312/2009 14/09/2009

Denomina Rua José Domingues de Almeida uma via pública.

LEI MUNICIPAL: 2.311/2009 26/08/2009

Dispõe sobre doação doação do bem imóvel que indica para Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do Centro Educacional Infantil Jaime Lopes.

LEI MUNICIPAL: 2.310/2009 26/08/2009

Dispõe sobre um bem imóvel que indica para a Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará para implantação do CEJOVEM.

LEI MUNICIPAL: 2.309/2009 26/08/2009

Revoga a lei 2.265/2008, de 27/06/2008 do município de Quixeramobim e adota outras providências. Doação de terreno para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará para construção do CEJOVEM

LEI MUNICIPAL: 2.308/2009 26/08/2009

Altera a lei 2.267/2008, de 11/08/2008. Convênio entre o Município e os moradores do Loteamento Jaime Lopes.

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