Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1220 registros Informações atualizadas em: 29/10/2025 - 14:23:49

LEI MUNICIPAL: 2.363/2010 28/05/2010

Cria a Comenda José Feliciano da Silva

LEI MUNICIPAL: 2.362/2010 28/05/2010

Denomina de Maria da Conceição de Alencar o posto de saúde da Vila São Paulo.

LEI MUNICIPAL: 2.361/2010 28/05/2010

Denomina Francisco Elízio Duarte Pinheiro uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.360/2010 28/05/2010

Denomina de João Pereira da Silva (João Rita) uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.359/2010 28/05/2010

Denomina de Nando Henrique Amaral de Oliveira uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.358/2010 28/05/2010

Denomina de Alzira Saraiva de Almeida Tavares uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.357/2010 28/05/2010

Denomina Joaquim Tavares da Luz uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.356/2010 28/05/2010

Denomina de Edite Pimenta Anâncio uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.355/2010 28/05/2010

Denomina de Antônio Barros Cavalcante uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.354/2010 28/05/2010

Denomina de Maria Menescal de Oliveira uma rua sem denominação oficial.

LEI MUNICIPAL: 2.353/2010 28/05/2010

Denomina de Rua Sargento Milton Alves Peixoto uma via pública sem denominação oficial.

LEI MUNICIPAL: 2.352/2010 28/05/2010

Denomina a Travessa Dom Quintino de Travessa Violeta Câmara

LEI MUNICIPAL: 2.348/2010 05/03/2010

Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.347/2010 18/02/2010

Denomina de José Domingos de Almeida (Cedinha) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.346/2010 18/02/2010

Denomina de José Alves da Silveira o novo centro cirúrgico do Hospital Dr. Pontes Neto.

LEI MUNICIPAL: 2.345/2010 18/02/2010

Denomina de Manoel Martins de Almeida (O Almeida) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.344/2010 18/02/2010

Denomina de Capitão Agripino Ferreira Leite a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.343/2010 18/02/2010

Denomina de Antonio Delermano Maciel (Buca) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.342/2010 18/02/2010

Denomina de Luis Augusto do Nascimento (Popó) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.341/2010 18/02/2010

Denomina de Rua 25 de Março a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.340/2010 18/02/2010

Autoria o repasse de R$ 1.000.000,00 para os convênios de que trata a lei municipal nº 1.965, de 1º de abril de 1997.

LEI MUNICIPAL: 2.339/2010 05/02/2010

Dispõe sobre o salário mínimo municipal.

LEI MUNICIPAL: 2.338/2009 17/12/2009

Cria e/ou regulariaza os centros de conviv~encia da terceira idade, como política pública do idoso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.337/2009 17/12/2009

Cria a casa de acolhida temporária de proteção à criança de 0 a 12 anos.

LEI MUNICIPAL: 2.336/2009 17/12/2009

Cria o Código de Vigilância Sanitária do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.333/2009 17/12/2009

Dispõe sobre selebração de convênio entre o Município de Quixeramobim através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Associação Estação da Luz na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.331/2009 09/12/2009

Cria a medalha Mérito Industrial.

LEI MUNICIPAL: 2.330/2009 09/12/2009

Cria a comenda Professor Paulo Freire.

LEI MUNICIPAL: 2.329/2009 09/12/2009

Cria a medalha Doutor José Pontes Neto.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024