Denomina de Maria Honaga Igue uma rua que indica e adota outras providências.

Cria a Comenda Luiz Borges da Silva e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.540/2012, de 21 de novembro de 2012, e revoga parcialmente o anexo I da Lei Complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017. (Conselho Tutelar)

Altera a Lei nº 2.960/2019, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobm. (Prorrogação do REFIS)

Denomina de Maria Eunice Câmara de Albuquerque uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - professor.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar, durante o exercício de 2019, até a importância de R$ 2.000.000,00 nos convênios que tarta a lei municipal nº 1.665, de 1º de abril de 1997 e adota outras providências.

Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências.

Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica.

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2019, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Saúde

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes no vencimento-base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias de Quixeramobim e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.

Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências.

Altera a redação da lei nº 2.211/2007, de 03 de agosto de 2007, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no município de Quixeramobim e dá outras providências.

Denomina de Luiz Saldanha de Almeida uma rua localizada no residencial Irashai no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.

Denomina de José Antonio de Lima (Zé Pretinho Fotógrafo) uma rua no Bairro Antonio Cisnando que indica e adota outras providências.

Denomina de Zacarias Benicio Barbosa uma rua que indica e adota outras bprovidências.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de bairro.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037.

Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Denomina de Antonio Ribeiro do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 6º da lei nº 2.899/2017, e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Cria a Comenda Margarida Maria Alves e dá outras providências.

Denomina de Manoel Mariano da Silva uma rua que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Quixeramobim e dá outras providências.