Define os serviços de execução continuada no âmbito do município de Quixeramobim.
Institui, no âmbito do Município de Quixeramobim, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.
Denomina de Ronivon Cavalcante Parente o campo de de futebol society localizadfo no distrito de Nenelândia, em Quixeramobim-CE.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem bebedouros e banheiros de utilização pública e dá outras providências.
Institui a Comenda Mérito Legislativo de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 2.881/2017 que cria gratificação de desempenho e dá outras providências. motorista da Educação
Autoriza o Município a firmar garantias da contraprestação pública em contrato de parceria público-privada.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quixeramobim para o exercício financeiro de 2020. Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
Denomina de Manoel Lopes Farias (Manu) o trecho da Rua 25 de Março após a CE 060, atá a Rua J do Conjunto Residencial Argentina Siqueira e adota outras providências.
Dispõe sobre o Programa de Molhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e do Incentivo Financeiro denomionado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica - PMAQ-AB.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2019, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Saúde
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Faniliar no Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Francisco Januário de Oliveira do Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 7º da lei nº 2.960/2019.
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta e doar imóvel, bem como dá outras providências. Terreno Promotoria
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta e doar imóvel, bem como dá outras providências. Terreno Fórum
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta e doar imóvel, bem como dá outras providências. Terreno PEFOCE
Autoriza o Município de Quixeramobim a firmar convênio e parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de prêmios e patrocínios em eventos de interesse público.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a Academia Quixeramobinense de Letras, Ciências e Artes - AQUILetras, de uma sala de um imóvel em que a Prefeitura Municipal de Quixeramobim é cessionária do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes s/n, Centro, e adota outras providências.
Altera a lei nº 2.387, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre incentivo e valorização dos mesários, instrutores de mesários, membros de junta eleitoral e delegados de prédio que participarem de processo eleitoral.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no evento Copa Leite 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação a celebrar convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e dá outras providências.
Institui como data comemorativa o dia 04 de outubro, dia de São Francisco, padroeiro da paróquia da Maravilha e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Associação Trabalho e Dignidade da Vila Algodões.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020. LDO
Cria a Comenda Mestre Piauí e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o pagamento de prêmios na Corrida e Caminhada de Santo Antonio, edição 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do plantio do "NIM" passando a estimular normas para o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo no município de Quixeramobim.
