Denomina de Maria Iraci Rocha (Irani) uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Gládia Maria Machado Rodrigues Girão a Praça da Juventude localizada no Conjunto Esperança que indica.
Reconhece de utilidade pública o Instituto Primeiro Estágio de Esporte, Cultura e Educação.
Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.988, de 09 de setembro de 2019, na forma que indica. CONDEMA
Denomina de José Rolim Gomes um açude na localidade de Lacerda e adota outras providências.
Altera a lei complementar nº 011/2017 de 28 de abril de 2017. Honorários
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Fundo do Esporte
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Fundo da Cultura
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Assistência Social
Denomina de Maria José Pimenta Amâncio a unidade de acolhimento do CAPS, que indica.
Denomina de Edimar martins de Almeida (Bainha), a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Sabonete e dota outras providências.
Denomina de Maria Arcelina de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. LDO 2021
Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento, com vigência para o exercício de 2020, na forma que indica e adota outras providências. Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacionl atividades do magistério - Professor, do Poder Executivo Municipal que indica e adota outras providências. Reajuste dos professores
Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (FMEJL) e dá outras providências.
Altera as leis municipais nº 1.967/2005 e 2.697/2014 e dá outas providências. Autarquia de Trânsito - AMTQ
Dispõe sobre o pagamento por desempenho parav Equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária no âmbito do Programa Previne Brasil e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e contém outras providências.
Denomina de Antonio Inácio da Silva Filho a Praça da Vila de Fogareiro no Distrito de Passagem e adota outras providências.
Cria cargos para provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento no valor de R$ 3.000,00 mensais ao Sindicato Rural de Quixeramobim, mediante convênio, para implantação do programa de Assistência Técnica e Gerencial - ATeG.
Denomina de João Bosco Caetano de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Francisco George do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Avenida do Saber Walter Batista de Santana uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a politica municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Quixeramobim e dá outras providências.
