Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1471 registros

LEI MUNICIPAL: 2.363/2010 28/05/2010

Cria a Comenda José Feliciano da Silva

LEI MUNICIPAL: 2.364/2010 28/05/2010

Denomina de Antonio Alves Camelo o posto de saúde que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.365/2010 28/05/2010

Dá nova denominação à travessa Euclides Wicar, sendo assim de Sargento Arnold.

LEI MUNICIPAL: 2.366/2010 28/05/2010

Denomina de Maria Iza Ferreira e Silva uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.367/2010 28/05/2010

Denomina de Ana Kérsia Costa Vasques uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.368/2010 28/05/2010

Denomina de José Ferreira da Costa uma rua, que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.369/2010 28/05/2010

Denomina de Francisco Afonso da Costa uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.370/2010 28/05/2010

Denomina de José Holanda Cavalcante uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.371/2010 28/05/2010

Denomina de Alaiza Alves dos Santos (Dona Laíde) uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.372/2010 28/05/2010

Denomina de Raimundo Carneiro de Oliveira uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.373/2010 28/05/2010

Denomina de Isaías de Oliveira Lima uma travessa.

LEI MUNICIPAL: 2.374/2010 28/05/2010

Denomina de Maria do Socorro Nógimo uma rua.

LEI MUNICIPAL: 2.375/2010 28/05/2010

Cria no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde 20 cargos de Agente de Combate as Endemias e 61 cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.348/2010 05/03/2010

Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.340/2010 18/02/2010

Autoria o repasse de R$ 1.000.000,00 para os convênios de que trata a lei municipal nº 1.965, de 1º de abril de 1997.

LEI MUNICIPAL: 2.341/2010 18/02/2010

Denomina de Rua 25 de Março a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.342/2010 18/02/2010

Denomina de Luis Augusto do Nascimento (Popó) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.343/2010 18/02/2010

Denomina de Antonio Delermano Maciel (Buca) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.344/2010 18/02/2010

Denomina de Capitão Agripino Ferreira Leite a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.345/2010 18/02/2010

Denomina de Manoel Martins de Almeida (O Almeida) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.346/2010 18/02/2010

Denomina de José Alves da Silveira o novo centro cirúrgico do Hospital Dr. Pontes Neto.

LEI MUNICIPAL: 2.347/2010 18/02/2010

Denomina de José Domingos de Almeida (Cedinha) a rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.339/2010 05/02/2010

Dispõe sobre o salário mínimo municipal.

LEI MUNICIPAL: 2.336/2009 17/12/2009

Cria o Código de Vigilância Sanitária do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.333/2009 17/12/2009

Dispõe sobre selebração de convênio entre o Município de Quixeramobim através da Secretaria de Cultura e Turismo e a Associação Estação da Luz na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.337/2009 17/12/2009

Cria a casa de acolhida temporária de proteção à criança de 0 a 12 anos.

LEI MUNICIPAL: 2.338/2009 17/12/2009

Cria e/ou regulariaza os centros de conviv~encia da terceira idade, como política pública do idoso e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.327/2009 09/12/2009

Cria a medalha Deputado Alfredo Almeida Machado e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.328/2009 09/12/2009

Cria a medalha Francisco Lázaro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.329/2009 09/12/2009

Cria a medalha Doutor José Pontes Neto.

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