Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1471 registros

LEI MUNICIPAL: 2.459/2011 22/08/2011

Dispõe sobre doação de um terreno localizado na sede do município de Quixeramobim para o Governo do Estado do Ceará, com afetação à Secretaria de Educação Básica do Estado, para fins de construção de uma escola estadual de ensino profissionalizante e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.458/2011 22/08/2011

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 2.455/2011 08/07/2011

Institui a gratuidade temporária de transporte no município de Quixeramobim para mulheres gestantes com gravidez de alto risco.

LEI MUNICIPAL: 2.453/2011 01/07/2011

Dá denominação ao bem público que indica e adota outras providências. Praça Antonia Patrício de Almeida - Nirvanda

LEI MUNICIPAL: 2.452/2011 28/06/2011

Dispõe sobre a doação do bem imóvel que indica para o Estado do Ceará, com afetação à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

LEI MUNICIPAL: 2.447/2011 20/06/2011

Denomina de Clea Chaves Maia Freitas uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.448/2011 20/06/2011

Denomina de José Vanderilo de Azevedo (Zé Farrapo) uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.449/2011 20/06/2011

Denomina de Dr. José Cupertino de Freitas (Dr. Zé Maia) uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.450/2011 20/06/2011

Denomina de Altran Holanda Dias uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.451/2011 20/06/2011

Dispõe sobre denominação do açude público que indica e adota outras providências. Açude Joaquim Antenor Pinheiro Landim (antigo Valentin).

LEI MUNICIPAL: 2.444/2011 16/06/2011

Denomina de João Teixeira de Almeida o prédio do Centro Municipal de Abastecimento da Teixeira de Freitas (mercadinho).

LEI MUNICIPAL: 2.445/2011 16/06/2011

Denomina de Ana Maria do Carmo Almeida Batista uma rua que bindica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.446/2011 16/06/2011

Cria a Semana de Estudos Constitucionais nas escolas da rede municipal de ensino de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.443/2011 07/06/2011

Denomina de Unidade Básica de Saúde que indica e adota outras providências. UBS Maria do Carmo de Sousa (Maria André)

LEI MUNICIPAL: 2.442/2011 02/06/2011

Concede reajuste salarial ao quadro de servidores do Poder Legislativo no importe que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.441/2011 01/06/2011

Altera o parágrafo único da lei municipal nº 1.967/2005, de 23 de março de 2005. Autarquia de Trânsito

LEI MUNICIPAL: 2.438/2011 06/05/2011

Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Francisco Cristino.

LEI MUNICIPAL: 2.439/2011 06/05/2011

Denomina de Maria Estrela e Silva uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.440/2011 06/05/2011

Dispõe sobre a denominação do conjunto habitacional Santa Terezinha e as ruas que indica no bairro Jaime Lopes.

LEI MUNICIPAL: 2.435/2011 05/05/2011

Dispõe sobre a remuneração dos Fiscais de Tributos da Secretaria de Administração e Finanças.

LEI MUNICIPAL: 2.436/2011 05/05/2011

Dispõe sobre a remuneração dos fiscais do serviço urbano e fiscais de obra da Secretaria de Infraestrutura do Município.

LEI MUNICIPAL: 2.437/2011 05/05/2011

Dispõe sobre a remuneração dos Inspetores Sanitários da Secretaria da Saúde do município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.430/2011 28/04/2011

Cria e denomina centro de educação infantil no sistema municipal de ensino de Quixeramobim. CEI Edmilson Correia de Vasconcelos.

LEI MUNICIPAL: 2.431/2011 28/04/2011

Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2.163/2006, revoga os artigos 2º e 3º da respectiva lei e versa sobre a redenominação, elevação da unidade de ensino de creche para escola de ensino fundamental pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Quixeramobim. Escola Maria do Socorro Coelho Benício.

LEI MUNICIPAL: 2.432/2011 28/04/2011

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim e adota outras providências. Escola de Ensino Fundamental Zilomar Gomes de Almeida.

LEI MUNICIPAL: 2.433/2011 28/04/2011

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim e adota outras providências. Escola de Ensino Fundamental Cel. José Leócio.

LEI MUNICIPAL: 2.434/2011 28/04/2011

Dispõe sobre a gratificação dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.426/2011 26/04/2011

Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Maria Alice Patrício.

LEI MUNICIPAL: 2.427/2011 26/04/2011

Denomina de Luiza Maria de Jesus uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.428/2011 26/04/2011

Denomina de Paulino José da Silva uma rua que indica.

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