Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1165 registros

LEI MUNICIPAL: 2.672/2014 10/04/2014

Denomina de Rosa Carlos de Paula uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.675/2014 10/04/2014

Institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre de Drogas

LEI MUNICIPAL: 2.666/2014 09/04/2014

Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério do município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.668/2014 09/04/2014

Denomina de José Batista Nunes uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.660/2014 20/03/2014

Autoriza desconto no repasse mensal do ICMS e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.661/2014 20/03/2014

Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimentos de fundos do Executivo.

LEI MUNICIPAL: 2.662/2014 20/03/2014

Dispõe sobre alteração no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2014, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.663/2014 20/03/2014

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período 2014-2017.

LEI MUNICIPAL: 2.664/2014 20/03/2014

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

LEI MUNICIPAL: 2.659/2014 13/02/2014

Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2014, através da abertura de crédito adicional.

LEI MUNICIPAL: 2.653/2014 07/02/2014

Cria cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Educação.

LEI MUNICIPAL: 2.654/2014 07/02/2014

Retifica os anexos I e II da lei nº 2.627/2013, de 29 de novembro de 2013. concurso

LEI MUNICIPAL: 2.655/2014 07/02/2014

Reconhece de utilidade pública a Associação do Assentamento Nova Ladeira.

LEI MUNICIPAL: 2.656/2014 07/02/2014

Denomina de Iranildo Inacio do Carmo o ginásio da vila de Fogareiro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.657/2014 07/02/2014

Denomina de Ananelia Ferreira da Silva a ADS 04 do distrito de Uuquê.

LEI MUNICIPAL: 2.648/2014 15/01/2014

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.649/2014 15/01/2014

Autorizao chefe do Poder Executivo a repassar durante o orçamento de 2014 até a importância de R$ 1.000.000,00 para os convênios.

LEI MUNICIPAL: 2.650/2014 15/01/2014

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação do Assentamento Nova Ladeira.

LEI MUNICIPAL: 2.651/2014 15/01/2014

Adota o valor estabelecido pelo Poder Executivo Municipal como o menor salário base a ser pago aos servidores do Poder Legislativo.

LEI MUNICIPAL: 2.652/2014 15/01/2014

Concede reajuste salarial ao quadro de servidores do Poder Legislativo.

DECRETO: 2645/2013 19/12/2013

Dispoe sobre codigo tributario do municipo de quixeramobim e da outras providencias

LEI MUNICIPAL: 2.605/2013 13/09/2013

Dispõe sobre a regulamentação da guarda e liberação de veículos removidos, retidos ou apreendidos. AMTQ

LEI MUNICIPAL: 2.606/2013 13/09/2013

Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder estímulos fiscais ao Programa Minha Casa Minha Vida na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.601/2013 29/08/2013

Altera o artigo 4º da Lei nº 2.375/2010 e dá outras providências. Agentes de Saúde e Agentes de Endemias

LEI MUNICIPAL: 2.602/2013 29/08/2013

Autoria abrir adicional ao vigente orçamento da prefeitura Municipal de Quixeramobim crédito especial no valor de R$ 791.000,00 para fins que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.603/2013 29/08/2013

Reconhece de utilidade pública a Fundação Antonio Arruda Cavalcante e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.604/2013 29/08/2013

Reconhece de utilidade pública a Associação Vale de Nenelândia e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.599/2013 20/06/2013

Modifica a lei 2.206/2007 que dispõe sobre a política de benefícios eventuais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.590/2013 06/06/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINQANCIAQMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.591/2013 06/06/2013

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE.

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