Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário da Secretaria de Governo e Desenvolvimento do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário da Secretaria de Governo e Desenvolvimento do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 24 de DEZEMBRO de 2021.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Quixeramobim-CE, dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 3.044/2020 que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Quixeramobim para a legislatura 2021/2024, para modificar o art. 5 e acrescentar o parágrafo 2º ao mesmo dispositivo, e adota outras providências.

Denomina de José Lourinho Coelho (Zé Coelho), uma rua localizada no bairro Maravilha e adota outras providências.

Denomina de Gilmario da Silva Abreu uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, e adota outras providências.

Denomina de Jefte Mateus Nógimo Alves uma rua localizada no bairro Maravila que indica e adota outras providências.

Denomina de Maria Neusa Araújo de Oliveira (Neusa Calixto) umqa rua no bairro Maravila, que indica e adota outras providências.

Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta de imóveis, bem como dá outras providências. Gilvan Teixeira Maurício-ME

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Quixeramobim para o quadriênio 2022-2025.

Altera a lei complementar nº 038/2020 de 08 de dezembro de 2020, adequando o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal.

Altera o item 09 da tabela III da lei Complementar nº 034, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim - Estado do Ceará.

Denomina de Pedro Teixeira da Silva (Diretor Pedro Teixeira), uma rua localizada no Bairro Maravila, que indica e adota outras providências.

Retifica dispositivos da lei complementar municipal nº 045/2021, de 19 de agosto de 2021, na forma que indica. Assistência Social

Altera a Lei Complementar nº 039/2021, de 07 de maio de 2021, na forma que indica e adota outras providências. SUMAQ, Educação

Altera a lei Complementar nº 018/2017, de 21 de julho de 2017, na forma que indica e adota outras providências. QUIPREV, Educação

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela lei complementar 014/2017 e suas alterações. Educação, Finanças, Procuradoria-Geral

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela lei complementar 014/2017 e suas alterações. Educação, Infraestrutura, Finanças

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2022.

Prorroga o prazo de adesão ao programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2021 (REFIS COVID) e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 1º DE NOVEMBRO de 2021.

DECRETO Nº 4.943/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Denomina de Maria Holanda de Oliveira Castro, o prédio do CRAS I no bairro Maravilha, adota outras providências.

Acrescenta parágrafo único no artigo 4º da lei municipal nº 2.382, de 11 de agosto de 2010, na forma que indica. Terreno Mil Minérios

Denomina de Antônio Simão (Tutu Simão), uma avenida localizada no bairro Luiz Almeida (Conjunto Esperança) que indica e adota outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 11 de outubro de 2021, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências