Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário e da função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Decreto 5.098/2022: expediente nos dias de jogos da copa
Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que indica.
Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 2.804/2016 na forma que indica. (incentivo PQAVS)
Concede alteração no vencimento base do Técnico em Tecnologia da Informação do Município de Quixeramobim na forma que indica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição aos profissionais do magistério da educação básica municipal de recursos relativo a diferenças do antigo FUNDEF.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras provididências. (Estação Ferroviária)
Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências. (UAB - UECE)
Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 2.557/2012, de 19 de dezembro de 2012 e adota outras proviodências.
concessão de incentivo em favor dos atiradores do Tiro de Guerra 10.020 (Quixeramobim-CE) e dá outras providências.
Dispõe sobre revisão revisão remuneratória dos vencimentos dos cargos de Superior em Turismo e de Historiador do Poder Executivo Municipal na forma que indica.
Institui a política municipal de prevenção ao suicídio e automutilação de acordo com a lei federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e dá outras providências.
Concede alteração nos vencimentos do Eletricista, do Auxiliar de Eletricista e do Técnico em Eletricidade Predial do Município de Quixeramobim na forma que indica.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação do Presidente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE do Município Quixeramobim, Estado do Ceará.
Dispõe sobre exoneração do Presidente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE do Município Quixeramobim, Estado do Ceará.
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2023. (Lei Orçamentária Anual - LOA)
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, através da aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI para a vigência de dez anos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no Evento Copa Leite 2022 e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Quixeramobim, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências.
Institui a ajuda de custo para médico(s) participante(s) do programa Médicos Pelo Brasil no âmbito do município de Quixeramobim/CE, e dá outras providências
DECRETO 5.085/2022 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado - NAME e dá outras providências.
Regulamenta a delimitação das áreas de presevação permanente (APP) - largura das faixas marginais de cursos d'água naturais - em área urbana consolidada.
Decreto 5.079 2022 revoga decreto 3.069-A 2008 insalubridade
Altera a lei nº 3.116/2022, que dispõe sobre o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS JUDICIAL) em trâmite de execução fiscal no Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma que indica.
HORÁRIO DE EXPEDIENTE
Fica instituído no âmbito do município de Quixeramobim-CE, o dia 16 de agosto como o Dia Municipal da Ordem do Demolay e adota outras providências.
