DISPÕE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o passaporte sanitário no Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do bairro Gládia Maria Machado Rodrigues Girão (Gládia Girão), no município de Quixeramobim, zona urbana e adota outras providências.

Autoriza o chefe do executivo Municiapl a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte para o Sistema Integrado de saneamento Rural da bacia Hidrgráfica do Banabuiú e suas associações filiadas.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.169.793,04 para fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre doação do bem imóvel que indica para a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para implantação de um campus universitário e adota outras providências.

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário da Secretaria de Governo e Desenvolvimento do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário da Secretaria de Governo e Desenvolvimento do Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do dia 24 de DEZEMBRO de 2021.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Reservistas de Quixeramobim-CE, dá outras providências.

Altera a lei municipal nº 3.044/2020 que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Quixeramobim para a legislatura 2021/2024, para modificar o art. 5 e acrescentar o parágrafo 2º ao mesmo dispositivo, e adota outras providências.

Denomina de José Lourinho Coelho (Zé Coelho), uma rua localizada no bairro Maravilha e adota outras providências.

Denomina de Gilmario da Silva Abreu uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, e adota outras providências.

Denomina de Jefte Mateus Nógimo Alves uma rua localizada no bairro Maravila que indica e adota outras providências.

Denomina de Maria Neusa Araújo de Oliveira (Neusa Calixto) umqa rua no bairro Maravila, que indica e adota outras providências.

Cria a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar permuta de imóveis, bem como dá outras providências. Gilvan Teixeira Maurício-ME

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Quixeramobim para o quadriênio 2022-2025.

Altera a lei complementar nº 038/2020 de 08 de dezembro de 2020, adequando o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal.

Altera o item 09 da tabela III da lei Complementar nº 034, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim - Estado do Ceará.

Denomina de Pedro Teixeira da Silva (Diretor Pedro Teixeira), uma rua localizada no Bairro Maravila, que indica e adota outras providências.

Retifica dispositivos da lei complementar municipal nº 045/2021, de 19 de agosto de 2021, na forma que indica. Assistência Social

Altera a Lei Complementar nº 039/2021, de 07 de maio de 2021, na forma que indica e adota outras providências. SUMAQ, Educação

Altera a lei Complementar nº 018/2017, de 21 de julho de 2017, na forma que indica e adota outras providências. QUIPREV, Educação

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela lei complementar 014/2017 e suas alterações. Educação, Finanças, Procuradoria-Geral

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela lei complementar 014/2017 e suas alterações. Educação, Infraestrutura, Finanças

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2022.