concessão de incentivo em favor dos atiradores do Tiro de Guerra 10.020 (Quixeramobim-CE) e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 2.557/2012, de 19 de dezembro de 2012 e adota outras proviodências.

Dispõe sobre exoneração do Presidente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE do Município Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação do Presidente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE do Município Quixeramobim, Estado do Ceará.

Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2023. (Lei Orçamentária Anual - LOA)

Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, através da aprovação do Plano Municipal Intersetorial da Primeira Infância - PMIPI para a vigência de dez anos.

Institui a ajuda de custo para médico(s) participante(s) do programa Médicos Pelo Brasil no âmbito do município de Quixeramobim/CE, e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Quixeramobim, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no Evento Copa Leite 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento Especializado - NAME e dá outras providências.

DECRETO 5.085/2022 - PONTO FACULTATIVO - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Regulamenta a delimitação das áreas de presevação permanente (APP) - largura das faixas marginais de cursos d'água naturais - em área urbana consolidada.

Altera a lei nº 3.116/2022, que dispõe sobre o programa de recuperação de créditos tributários e não tributários (REFIS JUDICIAL) em trâmite de execução fiscal no Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma que indica.

Decreto 5.079 2022 revoga decreto 3.069-A 2008 insalubridade

HORÁRIO DE EXPEDIENTE

Altera a lei complementar 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alteraçõe na forma que indica e dá outras providências.

Fica instituído no âmbito do município de Quixeramobim-CE, o dia 16 de agosto como o Dia Municipal da Ordem do Demolay e adota outras providências.

Denomina de Firmino de Freitas da Silva (Cabo Firmino) uma rua localizada no bairro Salviano Carlos.

denomina de Elvira Câmara Coelho (Elvy) uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.

Denomina de Julião Barroso de Oliveira o túnel que liga a AMTQ à Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho.

Denomina de Francisca Teixeira da Silva uma rua localizada no Loteamento José Alves da Silveira, no bairro Dr. Antonio Machado.

Altera a lei complementar nº 038/2020 readequando o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal.

Concede piso salarial profissional aos cirurgiões-dentistas em nível municipal na forma que indica.

Dispõe sobre a criação, exercício, regulamentação das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Quixeramobim, bem como dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comuniários de Saúde.

Outorga permissão de uso de um terreno municipal que indica e dá outras providências. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - SINTTAF

Dispõe sobre o piso remuneratório dos Conselheiros Tutelares de Quixeramobim e dá outras providências.

Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.517/2012 na forma que indica e dá outras providências. Taxistas.

Altera a lei complementar 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.

Cria a Comenda Antônio Simão (Tutu Simão) no município de Quixeramobim-CE e adota outras providências.