Altera a lei complementar n° 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.

Altera a lei complementar n° 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.

Altera a lei complementar n° 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.

Concede alteração no vencimento base do Procurador do Município de Quixeramobim na forma que indica.

Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Município na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências

Fica instituída a Semana da Consciência Negra, no âmbito do município de Quixeramobim-CE e adota outras providências.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Belo Monte de Cultura, Artes, Patrmônio, Meio Ambiente e Cidadania.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo e o Procurador-Geral do Município de Quixeramobimk a subscreverem aacordo com a União Federal nos autos do processo judicial em tramitação na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará em que se discute o pagamento de diferença do antigo FUNDEF.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar nº 014/2017 e suas alterações e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 50.000,00 paa fins que indica.

Altera dispositivos da lei nº 2.283/2008 que instituiu o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do grupo ocupacional do Magistério - PCCRM.

Altera a tabela I-A da lei Complementar nº 034/2019 - Código Tributário do Município de Quixeramobim no que menciona e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar nº 014/2017 e suas alterações.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiação no evento I Festival Artes da Terra - 2022 e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS 2022 no ãmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 160.00,00 para fins que indica. (Secretaria de Desenvolvimento Econômico)

Cria o Escritório de Representação do Município de Quixeramobim em Fortaleza/CE, estabelece competência e dá outras providências.

Altera estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela Lei Complementar nº 014/2017 e suas alteraçãoes e dá outras providências.

Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico na estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que indica.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 3º da lei municipal nº 2.804/2016 na forma que indica. (incentivo PQAVS)

Concede alteração no vencimento base do Técnico em Tecnologia da Informação do Município de Quixeramobim na forma que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição aos profissionais do magistério da educação básica municipal de recursos relativo a diferenças do antigo FUNDEF.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras provididências. (Estação Ferroviária)

Outorga cessão de uso do bem público que indica e dá outras providências. (UAB - UECE)

Dá nova redação ao artigo 4º da lei municipal nº 2.557/2012, de 19 de dezembro de 2012 e adota outras proviodências.

concessão de incentivo em favor dos atiradores do Tiro de Guerra 10.020 (Quixeramobim-CE) e dá outras providências.