Fica instituído no âmbito do município de Quixeramobim-CE, o dia 16 de agosto como o Dia Municipal da Ordem do Demolay e adota outras providências.

Denomina de Julião Barroso de Oliveira o túnel que liga a AMTQ à Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho.

denomina de Elvira Câmara Coelho (Elvy) uma rua localizada no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos.

Denomina de Firmino de Freitas da Silva (Cabo Firmino) uma rua localizada no bairro Salviano Carlos.

Denomina de Francisca Teixeira da Silva uma rua localizada no Loteamento José Alves da Silveira, no bairro Dr. Antonio Machado.

Altera a lei complementar nº 038/2020 readequando o valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal.

Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.517/2012 na forma que indica e dá outras providências. Taxistas.

Dispõe sobre o piso remuneratório dos Conselheiros Tutelares de Quixeramobim e dá outras providências.

Outorga permissão de uso de um terreno municipal que indica e dá outras providências. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - SINTTAF

Dispõe sobre a criação, exercício, regulamentação das atividades dos cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Quixeramobim, bem como dispõe sobre a efetivação dos Agentes Comuniários de Saúde.

Concede piso salarial profissional aos cirurgiões-dentistas em nível municipal na forma que indica.

Altera a lei complementar 014/2017, de 27 de junho de 2017, e suas alterações na forma que indica e dá outras providências.

Cria a Comenda Antônio Simão (Tutu Simão) no município de Quixeramobim-CE e adota outras providências.

Concede piso salarial profissional aos agentes de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE em nível municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reformulação, mreestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Reforma e reorganiza o sistema de previdência social do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quixeramobim - QUIPREV e dota outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela lei complementar nº 014/2017 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de pagamento de décimo terceiro salário para os membros do Legislativo Municipal e adota outras providências.

Institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista do Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quixeramobim na forma que indica e dá outras providências.

Altera a lei compleentar nº 014/2017 e a lei nº 2.873/2017 na forma que indica e dá outras providências.

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal fixada pela lei complementar nº 014/2017 e suas alterações e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da lei municipal nº 3.116/2022 de 13 de abril de 2022 na forma que indica e dá outras providências. (REFIS judicial)

Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023. LDO

Autoriza o Executivo Municiapl a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim no valor de R$ 615.000,00 para fins que indica.

Autoriza a Secretaria de Esporte, Juventude e Integração a conceder premiação para a Corrida de Santo Antônio do ano de 2022.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a COCALQUI - Quixeramobim Ltda, de um galpão industrial localizado na Vila São Miguel e adota outras providências.

Institui o Prêmio Inspiração - Educadores de Quixeramobim/2022 que tem como objetivos incentivar, identificar, valorizar, divulgar e promover o compartilhamento de experiências educativas de qualidade, planejadas e desenvolvidas por professores, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais de Quixeramobim.

Denomina de Francisco Parente Venâncio Lima (Neném Parente), a avenida localizada no bairro Antônio Sisnando (Vila São Paulo), que indica e adota outras providências.