Dispõe sobre nomeação da Secretária de Finanças do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre nomeação do Secretário de Administração do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Dispõe sobre exoneração da Secretária de Esporte do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Solar.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Atalaia de Apoio ao Desenvolvimento Social - IAADS.

Altera a Lei Municipal nº 3.283, de 19 de junho de 2024, que institui no município de Quixeramobim o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULT no da Atenção Primária à Saúde, na forma que indica. (Previne Brasil)

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 11.884.081,14, para fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria das Comunidades do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Cultura e Turismo do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Governo do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Infraestrutura do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Esporte do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Cidadania do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Assistência Social do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Educação do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Finanças do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria de Administração do Município de Quixeramobim, e adota outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Vice-Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e a estrutura adminstrativa do Poder Executivo municipal e dá outras providências.

Estabelece o piso salarial profissional aos Agntes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em nível municipal e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, no valor de R$ 170.000,00 para fins que indica.

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.