Denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Augusto César da Silva.
Denomina de Rua Pedro Joaquim do Amaral a rua que indica e adota outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica e adota outras providências.
Concede título de cidadã honorária de Quixeramobim a personalidade que indica.
Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.
Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.
Denomina de Maria Alice Saldanha da Costa a rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma unidade básica de saúde que indica e adota outras providências. UBS Maria do Carmo de Sousa
Institui a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos dos servidores da AMTQ.
Cria os centros de convivência dosdistritos de Nenelãndia e Berilândia e dá outras providências.
Reajuste dos valores do salário família dos servidores do município de Quixeramobim e suas autarquias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores inativos do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Quixeramobim no Estado do Ceará, e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua João Almeida Lemos
Dispõe sobre a denominação de ruas que indica e adota outras providências. Denomina 12 ruas no loteamento Campo Maior.
Autoriza o chefe do Executivo a conceder reajuste nos vencimentos do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Cria a Gratificação Especial de Desempenho - GED, para os Agentes de Endemias e Inspetores Sanitários da Sacretaria da Saúde e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 2º da da lei nº 2.238/2008 e dá outras providências. Conselho da Mulher.
Institui como feriado municipal o dia 13 de março em homenagem a Antonio Conselheiro e à memória de Canudos, e dá outras providências.
Denomina de Vicente de Oliveira o prédio do posto de saúde da localidade de Passagem, deste município.
Denomina o bem público que indica e adota outras providências. Centro de parto normal Maria Naíde Calaço (do Hospital Dr. Pontes Neto)
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do serviço Autônomo de àgua e Esgoto - SAAE, na forma que indica, e dá outras peovidências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTQ, na forma que especifica.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências. Associação Mão Amiga
Denomina de Maria de Jesus Saldanha Nunes a quadra de esportes anexa da Escola José Marcinho de Góes, na sede do distrito de Uruquê, no município de Quixeramobim.
Majora a gratificação dos cargos que indica e dá outras providências.
Cria neste município de Quixeramobim o Distrito de Berilândia, define seus limites com os distritos de Encantado, Nenelândia e Belém, delimita a zona urbana da vila de Berilândia e redefine os limites entre os distritos de Nenelândia - Encantado e Nenelãndia - Belém e dá outras providências.
Denomina de Miguel Caetano uma quadra de esportes no Bairro da Maravilha, Rua Luis Gomes Coutinho, nesta cidade.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a formar contrato de comodato com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), de um imóvel em que a Prefeitura Municipal de Quixeramobim é cessionária do Governo do Estado do Ceará, localizado na Avenida Dr. Joaquim Fernandes s/n, Centro.
