Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 789 registros Informações atualizadas em: 27/06/2025 - 16:50:42

LEI MUNICIPAL: 2.691/2014 14/05/2014

Denomina de Travessa Manoel Cândido uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.689/2014 14/05/2014

Reconhece de utilidade pública a Associação Evangélica Conjunto Esperança - AECE.

LEI MUNICIPAL: 2.687/2014 02/05/2014

Reconhece de utilidade pública o Instituto de Arte, Cultura lazer e Educação - IARTE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.686/2014 02/05/2014

Dispõe sobre reposição salarial dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - SAAE

LEI MUNICIPAL: 2.685/2014 02/05/2014

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Tauá, Araredá, Crateús, Independência, Ipaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas

LEI MUNICIPAL: 2.683/2014 25/04/2014

Denomina de Antonia Rosineide Ferreira Brito o centro de convivência do idoso de Lagoa Cercada, que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.682/2014 25/04/2014

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária de Parada Mil e indica outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.681/2014 25/04/2014

Dispõe sobre doação de um terreno para a Câmara Municipal de Quixeramobim localizado na Avenida Joaquim Fernandes.

LEI MUNICIPAL: 2.680/2014 25/04/2014

Dá nova redação ao anexo único da lei municipal nº 2.666/2014, de 09 de abril de 2014 e adota outras providências. reajuste dos professores.

LEI MUNICIPAL: 2.679/2014 25/04/2014

Concede isenção do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relacionados os casos que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.678/2014 25/04/2014

Institui o Diário Oficial Eletrônico como instrumento de instrumento de divulgação oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.677/2014 25/04/2014

Cria cargos em comissão e o Núcleo de Direção e Assessoramento - DESP, no âmbito do Poder Executivo Municipal, destinados á Secretaria de Educação.

LEI MUNICIPAL: 2.676/2014 25/04/2014

Dispõe sobre as normas de segurança alimentar de origem animal, sua comercialização e cria o selo de inspeção sanitária municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.675/2014 10/04/2014

Institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre de Drogas

LEI MUNICIPAL: 2.672/2014 10/04/2014

Denomina de Rosa Carlos de Paula uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.671/2014 10/04/2014

Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Quixeramobim o Dia Municipal do Líder Comunitário e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.669/2014 10/04/2014

Dispõe sobre equiparação de valores do cargo de Procurador Chefe da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Roviário e Urbano - AMTQ ao cargo de Assessor Especial da Procuradoria e demais Secretários Adjuntos.

LEI MUNICIPAL: 2.668/2014 09/04/2014

Denomina de José Batista Nunes uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.666/2014 09/04/2014

Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério do município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.664/2014 20/03/2014

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

LEI MUNICIPAL: 2.663/2014 20/03/2014

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual para o período 2014-2017.

LEI MUNICIPAL: 2.662/2014 20/03/2014

Dispõe sobre alteração no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2014, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.661/2014 20/03/2014

Institui e disciplina a concessão, controle e realização de suprimentos de fundos do Executivo.

LEI MUNICIPAL: 2.660/2014 20/03/2014

Autoriza desconto no repasse mensal do ICMS e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.659/2014 13/02/2014

Dispõe sobre autorização para adequação do quadro de detalhamento da despesa do exercício de 2014, através da abertura de crédito adicional.

LEI MUNICIPAL: 2.657/2014 07/02/2014

Denomina de Ananelia Ferreira da Silva a ADS 04 do distrito de Uuquê.

LEI MUNICIPAL: 2.656/2014 07/02/2014

Denomina de Iranildo Inacio do Carmo o ginásio da vila de Fogareiro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.655/2014 07/02/2014

Reconhece de utilidade pública a Associação do Assentamento Nova Ladeira.

LEI MUNICIPAL: 2.654/2014 07/02/2014

Retifica os anexos I e II da lei nº 2.627/2013, de 29 de novembro de 2013. concurso

LEI MUNICIPAL: 2.653/2014 07/02/2014

Cria cargo de Assessor Jurídico da Secretaria de Educação.

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