Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 789 registros Informações atualizadas em: 27/06/2025 - 16:50:42

LEI MUNICIPAL: 2.736/2015 30/01/2015

Institui no programa bolsa de trabalho para estagiários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.735/2015 30/01/2015

Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.728/2014 17/12/2014

Denomina de Evaristo Pereira de Sousa uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.727/2014 17/12/2014

Denomina de Maria das Dores Leôncio uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.726/2014 17/12/2014

Denomina de Francisco Rafael de Figueiredo uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.724/2014 17/12/2014

Altera a alícota patronal complementar do QUIPREV.

LEI MUNICIPAL: 2.723/2014 21/11/2014

Cria o Centro de Educação Infantil no Conjunto Esperança denominado Zaine Belém.

LEI MUNICIPAL: 2.722/2014 21/11/2014

Cria a escola Maria Vidal Pimenta Lima.

LEI MUNICIPAL: 2.721/2014 30/10/2014

Denomina de José Jesus Vieira uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.720/2014 30/10/2014

Denomina de Edimar Martins de Almeida uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.718/2014 22/10/2014

Denomina de Alcino André de Oliveira o centro do convivência do idoso de Manituba.

LEI MUNICIPAL: 2.717/2014 17/10/2014

Cria a Semana Municipal de Valorização do Educador.

LEI MUNICIPAL: 2.716/2014 25/09/2014

Modifica a Lei nº 2.701 de 18 de junho de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.714/2014 05/09/2014

Denomina de Maria das Dores Jacinto Ferreira (Dorinha do São José) uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.713/2014 14/07/2014

Define o dia 9 de agosto como Dia do Ferroviário no município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.712/2014 14/07/2014

Criação, composição, atribuição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.711/2014 14/07/2014

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do município de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.710/2014 26/06/2014

Denomina de João Cardoso da Silva uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.708/2014 26/06/2014

Denomina de Otávio Pereira Prudente o centro de conviv~encia do idoso de Guaribas, que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.707/2014 26/06/2014

Denomina de Antonio Firmino Filho uma rua que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.705/2014 26/06/2014

Reconhece de utilidade pública a Associação Juventude Consciente - AJUCE e indica outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.704/2014 26/06/2014

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal.

LEI MUNICIPAL: 2.700/2014 18/06/2014

Dispõe sobre a criação da diretoria adjunta no âmbito do SAAE.

LEI MUNICIPAL: 2.699/2014 02/06/2014

Institui o programa bolsa de trabalho para estagiários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.698/2014 29/05/2014

Dispõe sobre o reajuste salarial do profissional Eletricista e Auxiliar de Eletricista, adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.697/2014 16/05/2014

Institui gratificação pelo desempenho bde atividades - GDA dos Agentes de Trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim.

LEI MUNICIPAL: 2.696/2014 16/05/2014

Denomina de Maria Vidal Pimenta Lima uma escola que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.695/2014 14/05/2014

Denomina de Aldamira Guedes Fernandes o centro de educação infantil no bairro Jaime Lopes.

LEI MUNICIPAL: 2.693/2014 14/05/2014

Denomina de Francisca Cleonice Teixeira uma rua que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.692/2014 14/05/2014

Cria a Comenda Manuel Bandeira no município de Quixeramobim.

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