Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e contém outras providências.
Denomina de Antonio Inácio da Silva Filho a Praça da Vila de Fogareiro no Distrito de Passagem e adota outras providências.
Denomina de João Bosco Caetano de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Francisco George do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre a politica municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Ronivon Cavalcante Parente o campo de de futebol society localizadfo no distrito de Nenelândia, em Quixeramobim-CE.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Faniliar no Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Francisco Januário de Oliveira do Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências
Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 7º da lei nº 2.960/2019.
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o pagamento de prêmios na Corrida e Caminhada de Santo Antonio, edição 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do plantio do "NIM" passando a estimular normas para o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo no município de Quixeramobim.
Denomina de Maria Honaga Igue uma rua que indica e adota outras providências.
Cria a Comenda Luiz Borges da Silva e dá outras providências.
Altera a Lei nº 2.540/2012, de 21 de novembro de 2012, e revoga parcialmente o anexo I da Lei Complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017. (Conselho Tutelar)
Altera a Lei nº 2.960/2019, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobm. (Prorrogação do REFIS)
Denomina de Maria Eunice Câmara de Albuquerque uma rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - professor.
Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências.
Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobim e dá outras providências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências.
Altera a redação da lei nº 2.211/2007, de 03 de agosto de 2007, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Luiz Saldanha de Almeida uma rua localizada no residencial Irashai no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências.
Denomina de José Antonio de Lima (Zé Pretinho Fotógrafo) uma rua no Bairro Antonio Cisnando que indica e adota outras providências.
Denomina de Zacarias Benicio Barbosa uma rua que indica e adota outras bprovidências.
Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências.
