Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Justiça e Disciplina do Campeonato Municipal de Futebol 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de premiação às equipes e atletas vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Gestor/Presidente do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria da Saúde do Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA
Modifica aLei de nº 2.006/2006 de 23/02/2006, que trata da Banda de Música Sebastião Doth e dá outras providências. Bolsas de estudo.
Dispõe sobre ainstituição do programa de remissão de créditos de natureza tributária e não tributária referentes à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte d [...]
Dispõe sobre doação de um imóvel localizado na sede do Município de Quixeramobim para a Câmara Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal o expediente do da 27 de outubro.
Prorroga o prazo de vigência do programa de regularização fiscal PROREFIS 2025, e adota outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 15 de agosto de 2025 nos órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.