01 | 22/01/2021 | II Adtivo do Edital de Fomento Cultural de Quixeramobim - Lei Aldir Blanc. | 2021 | OUTROS |
003 | 17/12/2020 | Resultado da seleção do edital 003/2020 PAA | 2020 | EDITAL |
| 16/12/2020 | convocação dos classificados do inciso II | 2020 | OUTROS |
| 15/12/2020 | Resultado Preliminar Inciso II | 2020 | OUTROS |
| 15/12/2020 | Resultado Preliminar Inciso III | 2020 | OUTROS |
014 | 11/12/2020 | edital de convocação 014 | 2020 | EDITAL |
013 | 11/12/2020 | Edital de convocação 013/2020 | 2020 | EDITAL |
012 | 09/12/2020 | Edital de Convocação 012/2020 | 2020 | EDITAL |
003 | 09/12/2020 | edital de ratificação | 2020 | EDITAL |
011 | 07/12/2020 | edital de convocação 011/2020 | 2020 | EDITAL |
| 01/12/2020 | CRITÉRIOS E DOCUMENTAÇÃO PARA ADESÃO DO GARANTIA SAFRA | 2020 | OUTROS |
| 01/12/2020 | LISTA DOS AGRICULTURES COM PENDÊNCIA | 2020 | OUTROS |
003 | 30/11/2020 | Edital de Chamada pública 03/2020 | 2020 | EDITAL |
| 30/11/2020 | TABELA CEASA 2020 | 2020 | OUTROS |
| 30/11/2020 | TERMO DE COMPROMISSO DO BENEFICIÁRIO | 2020 | OUTROS |
| 30/11/2020 | PORTARIA Nº 3011.01/2020 | 2020 | OUTROS |
| 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
010 | 20/11/2020 | EDITAL DE CONVOCAC¸A~O Nº 010/2020 | 2020 | EDITAL |
009 | 20/11/2020 | Edital de Convocação N 009/2020 - Concurso Público | 2020 | EDITAL |
4.800 | 20/11/2020 | Revoga o parágrafo único do artigo 8º do decreto municipal nº 4.760 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
3.038 | 11/11/2020 | Altera o artigo 7º da Lei 3.019, de 23 de junho de 2020 e dá outras providências. (Prorrogação do REFIS) | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
008 | 06/11/2020 | Edital de Convocação Nº 008/2020 - Concurso Público | 2020 | EDITAL |
008 | 06/11/2020 | Edital de Convocação Nº 008/2020 - Concurso Público | 2020 | EDITAL |
| 03/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
4.790 | 23/10/2020 | Decreta ponto facultativo, para os servidores públicos municipais, o expediente do dia 28 de outubro de 2020. | 2020 | DECRETOS |
4.783 | 05/10/2020 | Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 4 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
0062020 | 28/09/2020 | Edital de Convocação 006/2020 Concurso Público | 2020 | EDITAL |
3.035 | 22/09/2020 | Denomina de Salviano Nogueira de Oliveira, uma rua localizada no Bairro Jaime Lopes que indica e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
4.776 | 11/09/2020 | Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 3 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
3.033 | 10/09/2020 | Denomina de Antônio Salviano Lima uma rua que indica e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
4.761 | 21/08/2020 | Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
4.760 | 21/08/2020 | Determina medidas a serem adotadas pela administração pública direta e indireta e pelo setor privado do Município de Quixeramobim-CE, em virtude da pandemia do covid-19 e adota outras providências. | 2020 | DECRETOS |
002 | 20/08/2020 | Edital nº 02/2020 da Agricultura Familiar do Município de Quixeramobim | 2020 | EDITAL |
3.029 | 17/08/2020 | Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
008 | 13/08/2020 | Edital de Convocação 008/2020 - Sec de Saúde | 2020 | EDITAL |
04 | 13/08/2020 | Edital de Convocação 04/2020 Concurso Público | 2020 | EDITAL |
07 | 12/08/2020 | Edital de Convocação 07/2020 Processo Seletivo / Sec Saude | 2020 | EDITAL |
068.01 | 10/08/2020 | portaria sda | 2020 | OUTROS |
4.759 | 10/08/2020 | Decreta feriado municipal a data que indica (14 de agosto - Dia do Município). | 2020 | DECRETOS |
02 | 10/08/2020 | Edital 02/2020 PAA | 2020 | EDITAL |
4.757 | 03/08/2020 | Prorroga a 2ª fase do processo de reabertura responsável dasatividades econômicas e comportamentais e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 28/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
4.755 | 27/07/2020 | Prorroga o isolamento social no âmbito do Município de Quixeramobim, notadamente as regras de proteção e recomendações sanitárias. Avança no processo de reabertura responsável das atividades econômicas e comportamentais para a fase 2 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
4.754 | 21/07/2020 | Altera o Decreto nº 4.752/2020, no concernente ao horário de funcionamento de bancos e autoatendimento das agências bancárias. | 2020 | DECRETOS |
4.753 | 20/07/2020 | Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
4.752 | 20/07/2020 | Unifica e prorroga as medidas de isolamento social e as medidas de liberação das atividades comerciais consoante as determinações do Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
4.748 | 13/07/2020 | Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará,na forma que indica e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
4.746 | 06/07/2020 | Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades comerciais determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, na forma que indica. | 2020 | DECRETOS |
3.021 | 01/07/2020 | Denomina de Maria Arcelina de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
4.743 | 29/06/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
0 | 29/06/2020 | RELAÇÃO DE RG'S - CAMINHÃO DO CIDADÃO | 2020 | OUTROS |
3.019 | 23/06/2020 | Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Quixeramobim do ano de 2020 (REFIS 2020) e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
4741 | 22/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM O CREDIO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 94.200,00 (NOVENTA QUATRO MIL, DUZENTOS REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | 2020 | DECRETOS |
4.740 | 22/06/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
4.739 | 14/06/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim | 2020 | DECRETOS |
003 | 11/06/2020 | Calendario entrega vale gás - terceiro lote | 2020 | OUTROS |
003 | 11/06/2020 | lista de beneficiários vale gás - terceiro lote | 2020 | OUTROS |
4.738 | 08/06/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
008 | 07/06/2020 | boletim 08 | 2020 | OUTROS |
007 | 07/06/2020 | boletim epidemilogico 007 | 2020 | OUTROS |
4.737 | 05/06/2020 | Decreta pontos facultativos e feriado e dá outras providências. (Corpus Christi e Santo Antonio) | 2020 | DECRETOS |
4.736 | 04/06/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias preventivas a serem adotadas no âmbito da administração pública municipal de Quixeramobim para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid-19). | 2020 | DECRETOS |
4.734 | 31/05/2020 | Decreta medidas para retomada gradual e responsável das atividades econômicas no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 30/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
002 | 29/05/2020 | Lista de Beneficiários do Segundo Lote do Vale Gás | 2020 | OUTROS |
000 | 29/05/2020 | Calendário de entrega do segundo lote do vale gás | 2020 | OUTROS |
02 | 28/05/2020 | Edital de Convocação 02/2020 Processo Seletivo | 2020 | EDITAL |
4.733 | 27/05/2020 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Quixeramobim o crédito extraordinário no valor de R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais) para o fim que indica. | 2020 | DECRETOS |
4.731 | 26/05/2020 | Homologa o concurso público da Prefeitura Municipal de Quixeramobim, regido pelo Edital nº 001/2019 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
06 | 25/05/2020 | Edital de Convocação 06/2020 Processo Seletivo Sec Saúde | 2020 | EDITAL |
06 | 22/05/2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 06 | 2020 | OUTROS |
001 | 21/05/2020 | Edital de convocação 001/2020 processo seletivo | 2020 | EDITAL |
4.729 | 20/05/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus | 2020 | DECRETOS |
05 | 15/05/2020 | Boletim 05 | 2020 | OUTROS |
4.728 | 15/05/2020 | Altera medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 promovidas pelo Decreto Nº 4.722/2020 | 2020 | DECRETOS |
4.727 | 14/05/2020 | Dispõe sobre a antecipação das férias escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
000 | 13/05/2020 | Lista de Beneficiários Auxilio GAS - Zona Urbana | 2020 | OUTROS |
000 | 13/05/2020 | Lista de Beneficiários Auxilio GAS - Zona Rural | 2020 | OUTROS |
000 | 13/05/2020 | Calendário de Entrega do Auxílio Gás | 2020 | OUTROS |
4.726 | 11/05/2020 | Estabelece medidas unificadas para fiscalização do cumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
004 | 10/05/2020 | Boletim Epidemiológico 04 | 2020 | OUTROS |
4725 | 08/05/2020 | Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extraordinário No Valor De R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) Para O Fim Que Indica. | 2020 | DECRETOS |
4.724 | 05/05/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
4.723 | 05/05/2020 | Determina a suspensão de contratos temporários de profissionais cuja prestação de serviço está suspensa em razão da situação de calamidade. | 2020 | DECRETOS |
4.722 | 05/05/2020 | Estabelece e intensifica medidas necessárias ao enfrentamento da epidemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
000 | 02/05/2020 | nota de esclarecimento | 2020 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
4.720 | 30/04/2020 | Institui medidas de contigenciamento de despesas com contratos, cargos comissionados e funções gratificadas, no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
4.719 | 29/04/2020 | Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e estabelece o uso obrigatório de máscaras faciais em toda a circunscrição municipal. | 2020 | DECRETOS |
000 | 27/04/2020 | Declaração | 2020 | OUTROS |
4.718 | 24/04/2020 | Revoga os artigos 5º, 6º, 7º e 8º do decreto municipal nº 4.716/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
4717 | 22/04/2020 | Abre Crédito Adicional Ao Vigente Orçamento Da Prefeitura Municipal De Quixeramobim, O Crédito Extratordinario No Valor De R$ 1.000.000,00 (Um Milhão De Reais) Para O Fim Que Indica. | 2020 | DECRETOS |
4.716 | 20/04/2020 | Estabelece medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do Município de Quixeramobim-CE, e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
4.715 | 17/04/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim | 2020 | DECRETOS |
4.714 | 17/04/2020 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
000 | 14/04/2020 | lista de beneficiários ax emergencial | 2020 | OUTROS |
4.710 | 13/04/2020 | Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril Dia do Evangélico) | 2020 | DECRETOS |
4.709 | 08/04/2020 | Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim | 2020 | DECRETOS |
4.708 | 06/04/2020 | Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de abril de 2020 (Quinta-feira Santa). | 2020 | DECRETOS |
4.707 | 06/04/2020 | Decreta estado de calamidade pública no Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
4.706 | 06/04/2020 | Decreta medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
03 | 01/04/2020 | Plano de Contigência da Saúde - Covid-19 | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
02 | 01/04/2020 | Plano de Contingência da Assistência - Covid-19 | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
01 | 01/04/2020 | Plano de Contingência da Educação em razão da Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 Rede Municipal de Ensino de Quixeramobim | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA |
4.703 | 31/03/2020 | Decreta medidas no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
4.702 | 30/03/2020 | Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
4.701 | 29/03/2020 | Prorroga medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
009 | 23/03/2020 | Projeto de Lei 009/2020 | 2020 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
4.699 | 23/03/2020 | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
4.698 | 23/03/2020 | Decreta medidas adicionais para enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
4.697 | 20/03/2020 | Intensifica medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coranavírus no âmbito do Município de Quixeramobim. | 2020 | DECRETOS |
4.696 | 18/03/2020 | Decreto de situação de emergência em saúde no Município de Quixeramobim-CE e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humanan pelo novo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
000 | 17/03/2020 | Boletim Epidemiológico | 2020 | OUTROS |
4.694 | 16/03/2020 | Decreta ponto facultativo municipal. (Dia de São José) | 2020 | DECRETOS |
000 | 11/03/2020 | Resultado Final Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais para participação no Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea | 2020 | EDITAL |
000 | 11/03/2020 | Convocação para atualização cadastral | 2020 | OUTROS |
005 | 10/03/2020 | edital 005/2020 | 2020 | EDITAL |
003 | 10/03/2020 | Edital 003/2020 | 2020 | EDITAL |
4.689 | 09/03/2020 | Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Dia do Conselheiro) | 2020 | DECRETOS |
000 | 09/03/2020 | Edital de Retificação | 2020 | EDITAL |
01 | 06/03/2020 | Edital 01/2020 de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais | 2020 | EDITAL |
000 | 06/03/2020 | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2020 | OUTROS |
000 | 06/03/2020 | FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS | 2020 | OUTROS |
000 | 06/03/2020 | MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO | 2020 | OUTROS |
006 | 04/03/2020 | Edital de Convocação 006 | 2020 | EDITAL |
005 | 04/03/2020 | Edital de Convocação 005/2020 | 2020 | EDITAL |
002 | 04/03/2020 | Edital de Convocação 002/2020 | 2020 | EDITAL |
3.016 | 27/02/2020 | Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (FMEJL) e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
3.013 | 27/02/2020 | Institui no âmbito do Município de Quixeramobim o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e contém outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
3.012 | 27/02/2020 | Denomina de Antonio Inácio da Silva Filho a Praça da Vila de Fogareiro no Distrito de Passagem e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
003 | 21/02/2020 | Edital 003/2020 - Secretaria de Saúde | 2020 | EDITAL |
4.682 | 17/02/2020 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval) | 2020 | DECRETOS |
002 | 14/02/2020 | Edital 002/2020 Secretaria de Saúde | 2020 | EDITAL |
3.009 | 11/02/2020 | Denomina de João Bosco Caetano de Oliveira uma rua que indica e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
3.008 | 11/02/2020 | Denomina de Francisco George do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
3.007 | 11/02/2020 | Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. | 2020 | LEIS MUNICIPAIS |
4.681 | 07/02/2020 | Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 07, 08 e 09 de fevereiro pelo passamento do senhor José Airton Vieira Filho. | 2020 | DECRETOS |
| 31/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
034 | 17/12/2019 | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
008 | 29/11/2019 | Edital de Convocação 008/2019 | 2019 | EDITAL |
| 29/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
001 | 28/11/2019 | Edital de Leilão | 2019 | EDITAL |
007 | 27/11/2019 | Edital de Convocação 007/2019 | 2019 | EDITAL |
3.000 | 26/11/2019 | Denomina de Ronivon Cavalcante Parente o campo de de futebol society localizadfo no distrito de Nenelândia, em Quixeramobim-CE. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
001 | 22/11/2019 | Ficha de Inscrição Festival Vozes | 2019 | OUTROS |
001 | 21/11/2019 | Regulamento I Festival Vozes de Quixeramobim | 2019 | OUTROS |
001 | 21/11/2019 | FICHA DE INSCRIÇÃO FESTIVAL VOZES | 2019 | OUTROS |
0000 | 07/11/2019 | Aditivo Prorrogação das Inscrições | 2019 | OUTROS |
011 | 05/11/2019 | Edital Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
006 | 05/11/2019 | Edital 006/2019 | 2019 | EDITAL |
005 | 23/10/2019 | A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social divulga Edital 005/2019 do Processo Seletivo | 2019 | EDITAL |
000 | 23/10/2019 | Nota Técnica - Defesa Civil | 2019 | OUTROS |
4.645 | 22/10/2019 | Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais o expediente do dia 28 de outubro de 2019. | 2019 | DECRETOS |
000 | 22/10/2019 | Comunicado Processo Seletivo | 2019 | OUTROS |
001 | 17/10/2019 | NOTA DE ESCLARECIMENTO - GREVE AMTQ | 2019 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
000 | 16/10/2019 | Retificação conselho | 2019 | OUTROS |
| 15/10/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
001 | 14/10/2019 | Resultado Final - conselho tutelar | 2019 | EDITAL |
002 | 11/10/2019 | Edital de Convocação 002/2019 Secretaria de Saúde | 2019 | EDITAL |
003 | 09/10/2019 | Edital de Convocação | 2019 | EDITAL |
000 | 09/10/2019 | Votação por localidade | 2019 | OUTROS |
10 | 07/10/2019 | Resultado preliminar da eleição do conselho | 2019 | EDITAL |
003 | 07/10/2019 | Edital de convocação 003/2019 | 2019 | EDITAL |
001 | 07/10/2019 | Edital 001/2019 Concurso Público | 2019 | EDITAL |
001 | 07/10/2019 | Edital 001/2019 - Concurso Público | 2019 | EDITAL |
000 | 04/10/2019 | Programação Semana do Bebe | 2019 | OUTROS |
002 | 03/10/2019 | Edital de retificação Processo Seletivo | 2019 | EDITAL |
009 | 01/10/2019 | Edital 009 Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
008 | 01/10/2019 | Edital 008 Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
| 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
002 | 27/09/2019 | Edital de convocação do Processo Seletivo Simplificado | 2019 | EDITAL |
001 | 27/09/2019 | Edital de retificação | 2019 | EDITAL |
2.991 | 23/09/2019 | Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Faniliar no Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
2.990 | 23/09/2019 | Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Francisco Januário de Oliveira do Município de Quixeramobim-CE e dá outras providências | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
001 | 23/09/2019 | Edital de Convocação | 2019 | EDITAL |
000 | 13/09/2019 | | 2019 | OUTROS |
002 | 11/09/2019 | | 2019 | EDITAL |
0 | 11/09/2019 | Nota de Esclarecimento sobre interdição de Creche | 2019 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 11/09/2019 | | 2019 | OUTROS |
2.989 | 09/09/2019 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 7º da lei nº 2.960/2019. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
4.634 | 02/09/2019 | Decreta Luto Oficial no Município de Quixeramobim nos dias 02, 03 e 04 de setembro pelo passamento da senhora Emanuelly Rodrigues de Almeida. | 2019 | DECRETOS |
000 | 09/08/2019 | Programação da III Copa Leite | 2019 | OUTROS |
4.623 | 08/08/2019 | Decreta Feriado Municipal a data que indica. (14 de agosto) | 2019 | DECRETOS |
01 | 05/08/2019 | Lista aprovados programa Bolsa Esporte | 2019 | OUTROS |
0 | 05/08/2019 | Programação da Semana do Muncípio | 2019 | OUTROS |
006 | 31/07/2019 | Edital de Convocação 006/2019 | 2019 | EDITAL |
| 30/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
07 | 24/07/2019 | Edital 07/2019 Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
06 | 24/07/2019 | Edital 06/2019 Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
005 | 19/07/2019 | Edital de Convocação 005/2019 | 2019 | EDITAL |
004 | 19/07/2019 | Edital Conselho Tutelar | 2019 | EDITAL |
04 | 15/07/2019 | Resultado por ordem classificatória | 2019 | EDITAL |
01 | 12/07/2019 | Edital de Convocação | 2019 | OUTROS |
00 | 09/07/2019 | Resultado de Classificação dos inscritos | 2019 | OUTROS |
01 | 08/07/2019 | GABARITO | 2019 | OUTROS |
03 | 04/07/2019 | | 2019 | OUTROS |
004 | 03/07/2019 | Edital de Convocação | 2019 | OUTROS |
003 | 27/06/2019 | Edital 03/2019 Conselho Tutelar | 2019 | OUTROS |
| 21/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
4.603 | 18/06/2019 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2019. (Corpus Christi) | 2019 | DECRETOS |
4.598 | 04/06/2019 | Decreta feriado municipal e ponto facultativo as datas que indica. | 2019 | DECRETOS |
| 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
001 | 28/05/2019 | LISTA DE NOMES PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - NÚCLEO DE HABITAÇÃO | 2019 | OUTROS |
| 24/05/2019 | Relação de candidatos inscritos para seleção do Conselho Tutelar | 2019 | OUTROS |
2.973 | 22/05/2019 | Autoriza o Poder Público Municipal a realizar o pagamento de prêmios na Corrida e Caminhada de Santo Antonio, edição 2019, e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
001 | 21/05/2019 | Regulamento da corrida de Santo Antônio | 2019 | OUTROS |
000 | 16/05/2019 | Edital de Retificação 02/2019 | 2019 | OUTROS |
4.592 | 15/05/2019 | Regulamenta o uso e ocupação provisórios de espaço público durante o período alusivo às festividades do Padroeiro do Município | 2019 | DECRETOS |
2.972 | 25/04/2019 | Dispõe sobre a substituição do plantio do "NIM" passando a estimular normas para o uso de espécies nativas em projetos de plantios de árvores, para formar florestas, arborização urbana e paisagismo no município de Quixeramobim. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
2.971 | 25/04/2019 | Denomina de Maria Honaga Igue uma rua que indica e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
2.970 | 25/04/2019 | Cria a Comenda Luiz Borges da Silva e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 25/04/2019 | Errata do Edital 001/2019 da Eleição do Conselho Tutelar | 2019 | OUTROS |
| 25/04/2019 | Errata do Edital 001/2019 da Eleição do Conselho Tutelar | 2019 | OUTROS |
006 | 17/04/2019 | Edital de Convocação 006/2019 | 2019 | EDITAL |
006 | 17/04/2019 | Edital de Convocação 006/2019 | 2019 | EDITAL |
4.570 | 12/04/2019 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de abril de 2019, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências. | 2019 | DECRETOS |
2.969 | 12/04/2019 | Altera a Lei nº 2.540/2012, de 21 de novembro de 2012, e revoga parcialmente o anexo I da Lei Complementar nº 014/2017, de 27 de junho de 2017. (Conselho Tutelar) | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
4.568 | 08/04/2019 | Decreta Feriado Municipal a data que indica. (Dia do Evangélico) | 2019 | DECRETOS |
| 05/04/2019 | edital de eleição do conselho tutelar | 2019 | OUTROS |
| 01/04/2019 | Edital de Convocação da Secretaria de Saúde | 2019 | EDITAL |
| 30/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.968 | 29/03/2019 | Altera a Lei nº 2.960/2019, de 31 de janeiro de 2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobm. (Prorrogação do REFIS) | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
2.967 | 29/03/2019 | Denomina de Maria Eunice Câmara de Albuquerque uma rua que indica e adota outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/03/2019 | Lista - Habitação | 2019 | OUTROS |
| 28/03/2019 | Ficha de Inscrição - SEJUVI | 2019 | OUTROS |
2.966 | 22/03/2019 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - professor. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
4.564 | 20/03/2019 | Decreta feriado municipal a data que indica. (25 de março) | 2019 | DECRETOS |
4.563 | 15/03/2019 | Decreta ponto facultativo municipal (19 de março). | 2019 | DECRETOS |
4.561 | 08/03/2019 | Decreta feriado a data que indica. (13.03.2019 - Antonio Consellheiro) | 2019 | DECRETOS |
003 | 28/02/2019 | Edital de Convocação 003/2019 | 2019 | EDITAL |
003 | 28/02/2019 | Edital de Convocação | 2019 | EDITAL |
4.548 | 26/02/2019 | Dispõe sobre p expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. (Carnaval) | 2019 | DECRETOS |
2.964 | 26/02/2019 | Cria a Comenda Manoel Ferreira e Silva (Neneu) e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
002 | 21/02/2019 | Edital de Convocação 002/2019 para os candidatos aprovados e classificados no CONCURSO PÚBLICO | 2019 | EDITAL |
| 21/02/2019 | Calendário Oficial de Eventos do Município | 2019 | ORGANOGRAMA |
| 20/02/2019 | Nota de Esclarecimento da Defesa Civil de Quixeramobim sobre a suspensão da operação Carro Pipa | 2019 | NOTA DE ESCLARECIMENTO |
| 16/02/2019 | Lista de beneficiários do cartão mais infância | 2019 | EDITAL |
| 15/02/2019 | | 2019 | EDITAL |
| 15/02/2019 | Certidão de listagem de não comparecimento ao edital de convocação da secretaria de educaçãp | 2019 | EDITAL |
2.963 | 14/02/2019 | Denomina de Maria Martins Barbosa uma rua que indica. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
2.960 | 31/01/2019 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2019) do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
2.959 | 31/01/2019 | Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
011 | 31/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
002 | 05/01/2019 | A Secretária de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, nos termos da Portaria Nº 15/2019 e em atendimento a decisão judicial proferida pela Excelentíssima Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, torna público o Edital de Convocação nº 01/2019, no qual convoca prestadores de serviços relativos as funções essenciais ao serviço público de Educação. | 2019 | EDITAL |
001 | 05/01/2019 | A Prefeitura de Quixeramobim divulga Edital de Convocação 01/2019 do Concurso Público. | 2019 | EDITAL |
004 | 01/01/2019 | | 2019 | LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS |
4519 | 18/12/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA. (24 E 31 DE DEZEMBRO) | 2018 | DECRETOS |
| 29/11/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
4.509 | 13/11/2018 | Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. | 2018 | DECRETOS |
| 26/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
2.955 | 28/09/2018 | Denomina de Lauro Ribeiro Pinto uma travessa no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
4.477 | 08/08/2018 | Decreta feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município) | 2018 | DECRETOS |
4.476 | 08/08/2018 | Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.08.2018) | 2018 | DECRETOS |
| 27/07/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.947 | 11/07/2018 | Altera a regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Quixeramobim e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 25/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
4.453 | 18/06/2018 | Decreta luto oficial no município de Quixeramobim nos dias 18, 19 e 20 de junho, pelo passamento do senhor José Artur Costa. | 2018 | DECRETOS |
4.441 | 06/06/2018 | Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de de junho, dia de Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim) | 2018 | DECRETOS |
| 28/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.944 | 21/05/2018 | Altera a redação da lei nº 2.211/2007, de 03 de agosto de 2007, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
2.935 | 02/04/2018 | Denomina de Luiz Saldanha de Almeida uma rua localizada no residencial Irashai no bairro Edmilson Correia de Vasconcelos que indica e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
2.934 | 02/04/2018 | Denomina de José Antonio de Lima (Zé Pretinho Fotógrafo) uma rua no Bairro Antonio Cisnando que indica e adota outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.928 | 16/03/2018 | Denomina de Zacarias Benicio Barbosa uma rua que indica e adota outras bprovidências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
4.415 | 06/02/2018 | Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à administração direta e autarquias, relativo aos dias que especifica e dá outras providências. | 2018 | DECRETOS |
2.920 | 31/01/2018 | Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.919 | 26/01/2018 | Dispõe sobre denominação de bairro. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
4.397 | 03/01/2018 | Decreta luto oficial no Município de Quixeramobim nos dias 03, 04 E 05 de janeiro, pelo passamento do senhor Antonio Almeida Machado. | 2018 | DECRETOS |
2197 | 28/12/2017 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
028 | 28/12/2017 | Altera a redação da lei nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.916 | 28/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Quixeramobim, destinando à execução de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do Município e seus distritos para o período 2018/2037. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/12/2017 | | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
2.914 | 07/12/2017 | Denomina de Antonio Ribeiro do Nascimento uma rua que indica e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.913 | 07/12/2017 | Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.912 | 07/12/2017 | Dispõe sobre prorrogação do prazo de adesão ao REFIS, alterando o art. 6º da lei nº 2.899/2017, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.911 | 07/12/2017 | Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.910 | 23/11/2017 | Cria a Comenda Margarida Maria Alves e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.909 | 23/11/2017 | Denomina de Manoel Mariano da Silva uma rua que indica e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
027 | 22/11/2017 | Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 14/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
022 | 09/11/2017 | Altera o Código Tributário do Municúpio de Quixeramobim, incluindo e adequando hipóteses de incidência tributária. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
4.372 | 30/10/2017 | Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (03/11/2017) | 2017 | DECRETOS |
2.903 | 23/10/2017 | Denomina de Maria Dionilia Oliveira uma rua que indica e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.902 | 23/10/2017 | Institui o Dia da Gentileza e Cidadania e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.901 | 23/10/2017 | Denomina de Luis Nonato Pimentel uma rua que indica e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
4.366 | 11/10/2017 | Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13.10.2017) | 2017 | DECRETOS |
2.899 | 10/10/2017 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2017) do Município de Quixeramobime e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.898 | 29/09/2017 | Reconhece de Utilidade Pública a Liga Quixeramobinense de Desportos - LQD e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
020 | 18/09/2017 | Altera o título da seção II; altera a redação do art. 171 parágrafos 1º e 2º; cria a taxa anual de licença para funcionamento e fiscalização de estabelecimentos de comércio indústria, prestação de serviços e outros; acrescenta o art. 171-A; altera a redação do art. 172; acrescenta o art. 172-A; altera a redação do art. 173, parágrafo 1º; acrescenta o art. 173-A; altera o art. 174; altera o art. 176. Todos da Lei complementar nº 2.645, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Quixeramobim. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.896 | 18/09/2017 | Denomina de Francisco Marcos Gonçalves Sudário, um mini auditório na Vigilância Sanitária, que indica e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
4.351 | 04/09/2017 | Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (08/09/2017) | 2017 | DECRETOS |
2.895 | 04/09/2017 | Altera a Lei Municipal nº 1.561 de 12 de novembro de 1993, redefinindo as competências do cargo de agente de comunicação. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.892 | 31/08/2017 | Eleva a vaquejada e a cavalgada, suas respectivas expressões artístico-culturais, à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Quixeramobim. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.891 | 31/08/2017 | Denomina de José Lins Saldanha uma rua que indica e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.890 | 28/08/2017 | Revoga a Lei de nº 1.612/95 de 06 de dezembro de 1995, alterando as normas que regem o Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
4.335 | 08/08/2017 | Considera feriado municipal a data que indica. (14 de agosto - Dia do Município) | 2017 | DECRETOS |
| 28/07/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.887 | 21/07/2017 | Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento Mais Cidadão e disciplina o novo padrão de serviços e atendimento a ser operacionalizado no Mais Cidadão. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.885 | 27/06/2017 | Inclui no calendário municipal de Quixeramobim, o evento Quixeramobim Moto Fest e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 22/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
4.310 | 06/06/2017 | Decreta feriado municipal a data que indica. (13 de junho, Santo Antonio - Padroeiro de Quixeramobim) | 2017 | DECRETOS |
4.309 | 06/06/2017 | Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (12/06/2017) | 2017 | DECRETOS |
2.879 | 02/06/2017 | Denomina de Maria Perpetua Saldanha de Freitas uma praça na comunidade de Castelo que indica e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
010 | 28/04/2017 | Altera o art. 68 da lei municipal nº 2.645/2013 - Código Tributário | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.875 | 28/04/2017 | Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento água e energia elétrica nos horários e dias determinados, no Município de Quixeramobim, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
4.282 | 06/04/2017 | Decreta feriado municipal a data que indica. (15 de abril - Dia do Evangélico) | 2017 | DECRETOS |
4.279 | 06/04/2017 | Decreta ponto facultativo para os servidores públicos municipais na data que indica. (13 de abril) | 2017 | DECRETOS |
| 28/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.871 | 20/03/2017 | Denomina de Maria Eunice Ferreira da Silva uma rua que indica e adota outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.870 | 16/03/2017 | Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional atividades do magistério - Professor. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
4.268 | 07/03/2017 | Decreta feriado a data que indica. (13 de março - Antonio Conselheiro) | 2017 | DECRETOS |
| 02/02/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.865 | 20/01/2017 | Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.864 | 20/01/2017 | Revoga a lei municipal nº 2.326/2009, incorporando a Secretaria de Gestão Hospitalar à Secretaria Municipal de Saúde. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
2.845 | 07/12/2016 | Cria a Comenda do Pequeno Empreendedor "Raimundo Paz de Lima" no município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.842 | 18/11/2016 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Quixeramobim e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 03/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2016 | | 2017 | EDITAL |
| 29/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.832 | 13/07/2016 | Denomina de Antonia Marlene Gomes de Paiva uma rua que indica e adota outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
2.831 | 13/07/2016 | Denomina de Amtonio Lira Neto uma rua que indica e adota outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
2.830 | 30/06/2016 | Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Moto Clubes e Moto Grupos do Ceará e adota outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
2.827 | 17/06/2016 | Altera o Código de Vigilância Sanitária especialmente a parte XII, criando capítulos e inserindo dispositivos para dar agilidade e eficiência e outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 15/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
2.826 | 15/06/2016 | Denomina de Raimundo Pedro Nunes uma rua que indica e adota outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
2.825 | 15/06/2016 | Denomina de José Antenor de Sousa uma rua que indica e adota outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
2.824 | 15/06/2016 | Denomina de Antonio Evaristo Barbosa Filho a quadra poliesportiva da E. E. F. José Martins de Almeida da Comunidade de Oiticica que indica e adota outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 25/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.819 | 28/04/2016 | Define o dia 13 de maio como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
2.815 | 01/04/2016 | Define o dia 24 de outubro como o Dia da Diversidade Sexual no Município de Quixeramobim. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
2.814 | 01/04/2016 | Reconhece de Utilidade Pública o Instituto do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Quixeramobim - IPHANAQ, e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 28/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.812 | 17/03/2016 | Denomina de Firmino Felipe de Brito o prédio do posto de saúde de Lagoa Cercada, distrito de Manituba. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
2.811 | 17/03/2016 | Denomina de Evandro Pordeus Lopes Júnior o prédio localizado na vila de Uruquê onde funcionará o galpão de negócio e adota outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/01/2016 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2.797 | 21/01/2016 | Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/10/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2.772 | 26/08/2015 | Cria o Centro de Educaçõa Infantil Nazira Skeff no sistema municipal de ensino de Quixeramobim. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
2.764 | 09/07/2015 | Denomina de Edmilson Rodrigues de Lima (Edmilson da Ematerce) uma rua que indica e adota outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
2.760 | 25/06/2015 | Denomina de Alberto Farias de Almeida um posto de saúde na comunidade de Jurema, que indica e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
2.758 | 25/06/2015 | Denomina de João Cavalcante de Vasconcelos uma escola na sede do distrito de Belém, que indica e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
2.755 | 25/06/2015 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Quixeramobim (CE) - REFIS e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2.753 | 28/05/2015 | Denomina de José Gomes do Nascimento o posto de saúde da comunidade de Aroeiras e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
2.747 | 02/04/2015 | Denomina de Luiz Paulino Neto (Luizinho da Edmil) uma rua que indica e adota outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
2.740 | 06/02/2015 | Denomina de Francisco Lázaro a sala da coordenação do Estádio Municipal Álvaro Carneiro. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
2.738 | 06/02/2015 | Denomina de Acrisio Mendes Pereira o novo prédio da Câmara Municipal de Quixeramobim. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01/02/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2.735 | 30/01/2015 | Dispõe sobre o salário mínimo municipal e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 30/01/2015 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/11/2014 | | 2015 | NOTA TÉCNICA |
3880 | 26/11/2014 | Aprova os quadros de detalhamento de Despesas exercicio financeiro de 2015 | 2014 | DECRETOS |
| 27/10/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 29/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
2645 | 19/12/2013 | Dispoe sobre codigo tributario do municipo de quixeramobim e da outras providencias | 2013 | DECRETOS |
| 19/12/2013 | | 2013 | EDITAL |
| 28/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/10/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/10/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 25/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 24/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
19 | 31/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINQANCIAQMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 27/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
08 | 25/02/2013 | CRIA CARGOS DE SECRETARIO-ADJUNTO E DA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
007 | 15/02/2013 | CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESEMVOLVIMENTO MUNICIPAL A CASA DAS COMUNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
2561 | 03/01/2013 | DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POOR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
02 | 03/01/2013 | DISPÕES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 16/11/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 19/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
365 | 10/03/1965 | Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dà outras providências. | 1965 | LEIS MUNICIPAIS |