Lista de Espera de Regulação para acesso a consultas, exames e demais serviços médicos foi atualizada em 29 de maio de 2026. A relação é atualizada periodicamente, em conformidade com a dinâmica dos atendimentos, encaminhamentos, agendamentos e procedimentos realizados pela rede de saúde, garantindo maior transparência e acesso às informações pela população.
Dispõe sobre distribuição, os critérios de prioridade e os prazos de manifestação da Procuradoria-Geral do Município nos processos administrativos constituídos sob a égide da Lei Complementar Municipal nº 122/2025, relativos à Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Quixeramobim, Programa Área-Q, e dá outras providências.
Aprova as minutas padronizadas constantes no sistema "Gerencial", da empresa contratada Intersol, referentes aos procedimentos de dispensa de licitação em razão do valor e de inexigibilidade, bem como os instrumentos de alteração e prorrogação correlatos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do resultado das inscrições deferidas das entidades da sociedade civil, conforme previsto no Edital Nº 01/2026 do CMDCA de Quixeramobim, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do cronograma do Edital N° 03/2026, referente à realização do Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Quixeramobim, e dá outras providências.
Desobriga a manifestação jurídica individualizada da Procuradoria-Geral do Município nas contratações diretas de pequno valor fundadas no artigo 75n incisos I e II e parágrafo 3º da Lei Federal nº 14.133/2021 em condições que indica.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE QUIXERAMOBIM/CE BIÊNIO - 2026/2028
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O FÓRUM DE ESCOLHA / ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -CMDPCD DE QUIXERAMOBIM/CE -BIÊNIO 2026/2028
Lista nominal definitiva com valores a receber dos beneficiários do Precatório do FUNDEF dos anos de 2002 a 2006 - Segunda parcela.
Dispõe sobre o funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Quixeramobim durante as festividades de final de ano e dá outras providências.
Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério (Triênio 2021-2023)
Nota de esclarecimento sobre o pagamento da 2ª parcela do precatório FUNDEF.
Resultado Preliminar da Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério (Triênio 2021 - 2023)
REABERTURA DO PRAZO PARA SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS CADASTRAIS E REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF 2002 -2006.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 2025102903. PRECATÓRIO DO FUNDEF/2002-2006. LISTA NOMINAL DEFINITIVA CONTENDO OS MESES E OS VALORES RECEBIDOS PELOS BENEFICIÁRIOS ENTRE OS ANOS DE 2002 À 2006.
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DOS ANOS DE 2002 A 2006 - SEGUNDA PARCELA
Relatório de monitoramento e avaliação do PMIPI (2024) com base em indicadores de desenvolvimento infantil.
LISTA NOMINAL PRELIMINAR CONTENDO OS MESES E OS VALORES RECEBIDOS PELOS BENEFICIÁRIOS ENTRE OS ANOS DE 2002 A 2006
LISTA NOMINAL DEFINITIVA RETIFICADA DOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DOS ANOS DE 2002 A 2006
EDITAL DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO DO FUNFEF - 2002 A 2006
RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO RELACIONADO AOS EVENTOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DE 2002 A 2006
EDITAL DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - 2002 A 2006
EDITAL DA LISTA NOMINAL DEFINITIVA DA 2ª PARCELA DO PRECATÓRIO DO FUNFEF - 2002 A 2006
