Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo de manutenção da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB.
Dispõe sobre nomeação do Gestor/Presidente do fundo municipal de educação - FME.
Dispõe sobre nomeação do Ordenador(a) de despesas e o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA MOTORISTA FRANCISCO RONALDO DA SILVA LIRA
Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos sevidores ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional do magistério - Professor, do Poder Exec [...]
Reconhece de utilidade pública o Instituto Atalaia de Apoio ao Desenvolvimento Social - IAADS.
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias que indica e dá outras providências. Carnaval
Declara SITUAÇÂO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Determina aos servidores do nPoder Executivo Municipal o retorno aos órgãos de sua lotação originária, fixa condições para a cessão de servidores, dispõe sobre re [...]
