Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Aprova a avaliação dos bens pertencentes ao acervo da Prefeitura Municipal de Quixeramobim e dar outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio em nome do município de Quixeramobim, com a Associação dos Municípios do Sertão Central e dá outras providências.
Dá denominação à rua que indica e adota outras providências. Rua Professor Artur de Oliveira
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências. Associação dos Agropecuaristas do Sertão Central
Concede prioridade no atendimento dos bancos e estabelecimentos afins às pessoas que indica e adota outras providências.
Dá denominação às ruas que indica e adota outras providências. Rua Antero Gaspar Filho e Rua Maria do Carmo de Sousa
Autoriza o chefe do poder executivo a vender animais cadastrados no patrimônio do Município.
Dá denominação às que indica e adota outras providências. Ruas no bairro Luis Almeida
Dá denominação aos jardins que indica e adota outras providências. Rosa Pinto Felício (Dona Rosita)
Denomina de Dr. Pontes Neto o bairro que indica e adota outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e adota outras providências. Associação Comunitária de Várzea do Meio
Dá denominação ao conjunto habitacional que indica e adota outras providências. Conjunto Habitacional Dr. José de Pontes Neto
Cria nova composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS e adota outras providências.
Dá denominação à rua que indica e adota outras providências. Rua Manoel Rodrigues de Almeida
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. LDO
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de São Bento
Dá denominação ao prédio que indica e determina outras providências. Dr. Joaquim Fernandes, o prédio do centro de saúde na Rua Coronel Francisco Ivo Filho
Cria o Código de Vigilância Sanitária do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação dos Produtores Rurais de Quixeramobim
Dispõe sobre o uso de máquinas da Prefeitura, cedidas temporariamente a particulatrs.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de Santa Isabel
Estima a receita e fixa a despesa do Governo Municipal de Quixeramobim para o exercício financeiro de 1995. LOA
Estima a receita e fixa a despesa do governo municipal de Quixeramobim para o exercício financeiro de 1995. LOA
Autoriza o chefe do Poder Executivo a suplementar crédito especial que indica. R$ 11.000,00
Denomina de Rufino Carneiro Barros a praça que indica.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica. Associação Comunitária de Placas
Reajusta os salários do pessoal do magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências. LDO
