Dispõe sobre a regulamentação da administração do SAAE pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 60.000,00 Secretaria de Transportes
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 286.172,72
Dá denominação à rua que indica a adota outras providências. Rua Professora Maria Ribeiro Martins
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo aos integrantes da Banda de Música e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1997 e dá outras providências. LDO
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 860.000,00
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças da localidade de Freitas
Dá denominação aoaçude que indica e aota outras providências. Açude Antônio Pimheiro da Silva - Uruquê
Autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica. R$ 2.500,00
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 26.000,00
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 15.000,00 Saúde
Abre adicional ao vigente orçamento, o crédito suplementar que indica. R$ 23.000,00
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio a Associação dos Criadores do Sertão Central.
Dá denominação a banda de música do Município e adota outras providências. Banda de Música Sebastião Ribeiro da Silva (Sebastião Doth)
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 7.500,00 Secretraia de Finanças e Secretaria de Administração
Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar concessão de direito real de uso que indica. 10 casas populares no Conjunto Esperança
Autoriza a doação de um terreno a CODECE para implantação de um distrito industrial em Quixeramobim e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências. Associação Comunitária de Mucuripe - ACM
Dá denominação ao açude que indica e adota outras providências. Açude Gonçalo de Sousa Leitão - Manituba
Dá denominação ao açude que indica e adota outras providências. Açude Severino Paz Marreiro
Abre adicional ao vigente orçamento o crédito suplementar que indica. R$ 6.000,00
Dá denominação ao açude que indica e adota outras providências. Açude Damião Carneiro - distrito de Passagem
Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso de um terreno pertencente ao Município. Terreno vizinho à Escola Agrícola
Estima a receita e fixa a despesa municipal de Quixeramobim para o exercício financeiro de 1996. Lei Orçamentária Anual - LOA
Autoriza o executivo municipal a alienar a carteira de ações do Município e dá outras providências. Petrobrás, Teleceará e Coelce
Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Modifica o parágrafo 2º do artigo 6º da lei nº 953, de 15 de agosto de 1995 e dá outras providências. Taxa de iluminação pública
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
