Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Coronel Américo Fernandes

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Cândido José Felipe Costa

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Assis Almeida

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim.Escola de Ensino Fundamental Assentamento Alegre

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Saldanha de Almeida

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Prudente de Oliveira

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio José de Medeiros

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobin. Escola de Ensino Fundamental Antonio Jerônimo da Silva

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Funadmental Antonio Holanda Cavalcante

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Gomes da Silva

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio de Pádua Saraiva Leão

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Conselheiro

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Alexandre Nunes

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Angélica Paz Lima

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Ana Maria Carneiro

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Amélia Correia Nobre

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Aloisio Barros Leal

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado ((Várzea de Cima - Manituba)

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado (Vila de São Miguel)

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado. (Vila de Manituba)

Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. $scola de Ensino Fundamental Afonso de Castro Machado.

Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental 31 de Março.

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Clice Gurgel de Castro

Denomina de Antonio Pinheiro da Silva a avenida que indica.

Denomina de Francisco Cândido e Silva a rua que indica.

Redefine o nome das ruas do distrito de São Miguel neste município e adota outras providências.

Autioriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento / reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Autorizao Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Prorroga até 31/12/2006 as multas educativas da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTQ, relativas às infrações cometidas pela falta de capacete dos garupeiros no âmbito do município de Quixeramobim, e dá outras providências.

Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Quixeramobim e dá outras providências. QUIPREV