Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2145 registros Informações atualizadas em: 10/06/2026 - 16:06:39

Lei Municipal: 2.051/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Coronel Américo Fernandes

Lei Municipal: 2.050/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Cândido José Felipe Costa

Lei Municipal: 2.049/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Assis Almeida

Lei Municipal: 2.048/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim.Escola de Ensino Fundamental Assentamento Alegre

Lei Municipal: 2.047/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Saldanha de Almeida

Lei Municipal: 2.046/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Prudente de Oliveira

Lei Municipal: 2.045/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio José de Medeiros

Lei Municipal: 2.044/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobin. Escola de Ensino Fundamental Antonio Jerônimo da Silva

Lei Municipal: 2.043/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Funadmental Antonio Holanda Cavalcante

Lei Municipal: 2.042/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Gomes da Silva

Lei Municipal: 2.041/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio de Pádua Saraiva Leão

Lei Municipal: 2.040/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Conselheiro

Lei Municipal: 2.039/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Antonio Alexandre Nunes

Lei Municipal: 2.038/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Angélica Paz Lima

Lei Municipal: 2.037/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Ana Maria Carneiro

Lei Municipal: 2.036/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Amélia Correia Nobre

Lei Municipal: 2.035/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Aloisio Barros Leal

Lei Municipal: 2.034/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado ((Várzea de Cima - Manituba)

Lei Municipal: 2.033/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado (Vila de São Miguel)

Lei Municipal: 2.032/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Alfredo Almeida Machado. (Vila de Manituba)

Lei Municipal: 2.031/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. $scola de Ensino Fundamental Afonso de Castro Machado.

Lei Municipal: 2.030/2006 27/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do Município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental 31 de Março.

Lei Municipal: 2.057/2006 21/11/2006

Cria e denomina unidade escolar do município de Quixeramobim. Escola de Ensino Fundamental Clice Gurgel de Castro

Lei Municipal: 2.029/2006 08/11/2006

Denomina de Antonio Pinheiro da Silva a avenida que indica.

Lei Municipal: 2.028/2006 08/11/2006

Denomina de Francisco Cândido e Silva a rua que indica.

Lei Municipal: 2.027/2006 08/11/2006

Redefine o nome das ruas do distrito de São Miguel neste município e adota outras providências.

Lei Municipal: 2.025/2006 11/10/2006

Autioriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento / reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Lei Municipal: 2.024/2006 28/07/2006

Autorizao Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Lei Municipal: 2.023/2006 24/07/2006

Prorroga até 31/12/2006 as multas educativas da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTQ, relativas às infrações cometidas pela falta de capacete dos garupeiros no âmbito do município de Quixeramobim, e dá outras providências.

Lc Lei Complementar: 001/2006 11/07/2006

Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Quixeramobim e dá outras providências. QUIPREV

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024