Abre crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 e dá outras providências. SAAE

Dispõe acerca da escolarização dos recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Acrescenta aos pré-requisitos do anexo II da lei 2.217/2007, de 6 de novembro de 2007, para ingresso no cargo de Agente de Combate às Endemias, o artigo 7º da Medida Provisória nº 297, de 09 de junho de 2006, e adota outras providências.

Dispõe sobre doação de terreno para a Escola Educandário Ciranda Cirandinha e adota outras providências.

Revoga o artigo 7º da lei nº 1.965/2005, de 23/03/2005, e altera momenclatura, simbologia e valores dos cargos comissionados da Secretaria de Educação.

Revoga os artigos 1º e 2º da lei municipal 2.209/2007 de 28/06/2007 e dá outras providências. Cargos comissionados SAAE

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, na forma que especifica, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Desporto de Quixeramobim - CMDQ.

Dá denominação ao posto de saúde na sede do distrito de Paus Brancos, neste município. Raimundo Félix de Sousa.

Dá denominação a rua que indica neste município e adota outras providências. Rua Manoel Rodrigues Paz.

Dá denominação do conjunto habitacional José Humberto Machado Pimentel e as ruas que indica.

Cria o Conselho Antidrogas - COMAD e dá outras providências.

Dá denominação do ginásio poliesportivo da localidade de Vila de Cangati, distrito de Nenelãndia. Professora Quintina Alves de Sousa.

Concede a Comenda Fenelon Augusto Câmara a personalidade que indica.

Revoga o artigo 5º da lei 2.221/2007, e adota outras providências. Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Altera a Lei Orginica, dispõe sobre a proibição de nomeação de côjuges, companheiro e parentes consanguineos, ascendentes, descendentes, afins, em cargos comissionados.

Dispõe sobre o reajuste do salário família dos servidores ativos do município de Quixeramobim e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo repassar durante o orçamento de 2008 até a importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nos convênios que trata a lei municipal 1.655 de 01/04/1997 e dá outras providências.

Revoga o inciso II do artigo 3º e o parágrafo 2º do artigo 4º da lei municipal nº 2.004/2006, 23/02/2006 e dá outras providências. Conselho da Mulher.

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores da Autarquia Municipal de Trânsito de Quixeramobim - AMTQ.

Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores inativos e pencionistas do Município de Quixeramobim.

Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores ativos do Município de Quixeramobim, ao mesmo tempo que concede aumento salarial, fixa o novo salário mínimo e dá outras providências. GRATIFICAÇÂO ensino médio e ensino superior

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. SAAE, Fundo da Saúde

Dá denominação às ruas do loteamento Humberto Martins, na sede do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre celebração de convênio entre o município de Quixeramobim, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Integração, e a Liga Quixeramobinense de Futsal na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre celebração de convênio entre o município de Quixeramobim, através da Secretaria da Saúde e a Sociedade de Proteção e Assistêcia à Maternidade e à Infância na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal cargo de provimento efetivo na área administrativa e dá outras providências. Fiscal de Tributos

Aurtoriza o chefe do Poder Executivo a criar no quadro de pessoal cargo de provimento efetivo na área da saúde, e adota outras providências. Farmacêutico Bioquímico.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Quixeramobim a doar todo lixo produzido e coletado em nosso município e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a empresa Valeconsult Empresarial Ltda de um terreno 501.000,00 m², localizado na Fazenda Flores, diatrito sede de Quixeramobim, onde funciona atualmente o aterro sanitário local, e adota outras providências.