DISPÕES SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências.
Denomina de Cícero Lopes do Nascimento a escola que indica e adota outras providências.
Denomina de Afonso da Silva Barros o ginásio que indica e adota outras providências.
Denomina de Capitão Agripino Ferreira a unidade básica de saúde (UBS) que indica e adota outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno ao Institutio SEI, mantenedor da UNIQ - Faculdade de Quixeramobim.
Desafeta do patrimônio público o imóvel especificado, doa ao Laticícios Betânia e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de regras de transição demandato do candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, cria cargos em comissão, e dá outras providências.
Denomina de Maria Necy de Lima Rodrigues (Nem) o posto de saúde que indica e adota outras providências.
Denomina de de Valdemiro Vitorino Pinheiro o ginásio que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Quixeramobim e dá outras providências.
Denomina de Luis Borges da Silva o ginásio que indica e adota outras providências.
Denomina de Antonio Pinheiro da Silva o ginásio que indica e adota outras providências.
Denomina de Raimundo Paiva o ginásio que indica e adota outras providências.
Denomina de José Humberto Machado a rua que indica e adota outras providências.
Denomina de Maria Margarida Pimentel Barata a rua que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa Adote uma Praça no município de Quixeramobim e dá outras providências.
Modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal na forma que indica.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Juventude de Quixeramobim e outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador-Geral, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos veradores do município de Quixeramobim para a legislatura de 2013 a 2016.
Dando nova denominação de Francisco Solon Nogueira, a quadra de esporte no Bairro da Maravilha e dá outras providências.
Modifica a lei nº 1.693/1997, que criou o Conselho Tutelar, em virtude da determinação advinda da lei federal nº 12.696/2012, que altera a lei nº 8.069/1990 (ECA) estabelecendo novas regras aos conselhos tutelares e dá outras providências.
Desafeta do patrimõnio público municipal o imóvel especificado, doa ao Fundo de Arrecadamento Assistencial para atender o projeto Minha Casa, Minha Dívida, na forma que especifica e dá outras providências.
Denomina de Zaine Belém a creche que indica.
Dispõe sobre a nova denominação da rua que indica e adota outras providências. Rua Manoel Ferreira da Silva.
Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.
Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.
Concede título de cidadã honorária de Quixeramobim a personalidade que indica.
Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica e adota outras providências.
