Desafeta do patrimõnio público municipal o imóvel especificado, doa ao Fundo de Arrecadamento Assistencial para atender o projeto Minha Casa, Minha Dívida, na forma que especifica e dá outras providências.
Denomina de Zaine Belém a creche que indica.
Dispõe sobre a nova denominação da rua que indica e adota outras providências. Rua Manoel Ferreira da Silva.
Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.
Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.
Concede título de cidadã honorária de Quixeramobim a personalidade que indica.
Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica e adota outras providências.
Denomina de Rua Pedro Joaquim do Amaral a rua que indica e adota outras providências.
Denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Augusto César da Silva.
Denomina de Curdulino Ramiro de Souza o açude que indica e adota outras providências.
Denomina de Valdemiro Pordeus Cordeiro o centro de convivência da vila de Uruquê.
Cria centro de convivência do Distrito de Uruquê.
Dispõe sobre a denominação de uma unidade básica de saúde que indica e adota outras providências. UBS Maria do Carmo de Sousa
Denomina de Maria Alice Saldanha da Costa a rua que indica e adota outras providências.
Institui a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos dos servidores da AMTQ.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Quixeramobim no Estado do Ceará, e adota outras providências.
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores inativos do município de Quixeramobim e dá outras providências.
Reajuste dos valores do salário família dos servidores do município de Quixeramobim e suas autarquias, e dá outras providências.
Cria os centros de convivência dosdistritos de Nenelãndia e Berilândia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas que indica e adota outras providências. Denomina 12 ruas no loteamento Campo Maior.
Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua João Almeida Lemos
Autoriza o chefe do Executivo a conceder reajuste nos vencimentos do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.
Cria a Gratificação Especial de Desempenho - GED, para os Agentes de Endemias e Inspetores Sanitários da Sacretaria da Saúde e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 2º da da lei nº 2.238/2008 e dá outras providências. Conselho da Mulher.
Institui como feriado municipal o dia 13 de março em homenagem a Antonio Conselheiro e à memória de Canudos, e dá outras providências.
Denomina o bem público que indica e adota outras providências. Centro de parto normal Maria Naíde Calaço (do Hospital Dr. Pontes Neto)
Denomina de Vicente de Oliveira o prédio do posto de saúde da localidade de Passagem, deste município.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal da Autarquia Municipal de Trânsito - AMTQ, na forma que especifica.
Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do serviço Autônomo de àgua e Esgoto - SAAE, na forma que indica, e dá outras peovidências.
