Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Juventude de Quixeramobim e outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Procurador-Geral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos veradores do município de Quixeramobim para a legislatura de 2013 a 2016.

Dando nova denominação de Francisco Solon Nogueira, a quadra de esporte no Bairro da Maravilha e dá outras providências.

Modifica a lei nº 1.693/1997, que criou o Conselho Tutelar, em virtude da determinação advinda da lei federal nº 12.696/2012, que altera a lei nº 8.069/1990 (ECA) estabelecendo novas regras aos conselhos tutelares e dá outras providências.

Desafeta do patrimõnio público municipal o imóvel especificado, doa ao Fundo de Arrecadamento Assistencial para atender o projeto Minha Casa, Minha Dívida, na forma que especifica e dá outras providências.

Denomina de Zaine Belém a creche que indica.

Dispõe sobre a nova denominação da rua que indica e adota outras providências. Rua Manoel Ferreira da Silva.

Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.

Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica.

Concede título de cidadã honorária de Quixeramobim a personalidade que indica.

Concede título de cidadão honorário de Quixeramobim a personalidade que indica e adota outras providências.

Denomina de Rua Pedro Joaquim do Amaral a rua que indica e adota outras providências.

Denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua Augusto César da Silva.

Denomina de Curdulino Ramiro de Souza o açude que indica e adota outras providências.

Denomina de Valdemiro Pordeus Cordeiro o centro de convivência da vila de Uruquê.

Cria centro de convivência do Distrito de Uruquê.

Dispõe sobre a denominação de uma unidade básica de saúde que indica e adota outras providências. UBS Maria do Carmo de Sousa

Denomina de Maria Alice Saldanha da Costa a rua que indica e adota outras providências.

Institui a Lei Geral Municipal das Micro e Pequenas Empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos dos servidores da AMTQ.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer a doação de um terreno a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Quixeramobim no Estado do Ceará, e adota outras providências.

Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores inativos do município de Quixeramobim e dá outras providências.

Reajuste dos valores do salário família dos servidores do município de Quixeramobim e suas autarquias, e dá outras providências.

Cria os centros de convivência dosdistritos de Nenelãndia e Berilândia e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas que indica e adota outras providências. Denomina 12 ruas no loteamento Campo Maior.

Dispõe sobre a denominação de uma rua que indica e adota outras providências. Rua João Almeida Lemos

Autoriza o chefe do Executivo a conceder reajuste nos vencimentos do Procurador-Geral do Município e dá outras providências.

Cria a Gratificação Especial de Desempenho - GED, para os Agentes de Endemias e Inspetores Sanitários da Sacretaria da Saúde e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 2º da da lei nº 2.238/2008 e dá outras providências. Conselho da Mulher.